DESINFORMAÇÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E ABUSO DE PODER
Esta pesquisa consiste em uma análise de conteúdo da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionada à desinformação. Objetivou-se com o estudo analisar como o TSE está delimitando sua jurisprudência no que concerne à desinformação no processo eleitoral brasileiro, à liberdade de exp...
Main Authors: | , |
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Format: | Article |
Language: | Portuguese |
Published: |
Tribunal de Justiça do Tocantins
2023-10-01
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Series: | Revista ESMAT |
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author | Vanildo Lisboa Veloso Ângela Issa Haonat |
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description | Esta pesquisa consiste em uma análise de conteúdo da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionada à desinformação. Objetivou-se com o estudo analisar como o TSE está delimitando sua jurisprudência no que concerne à desinformação no processo eleitoral brasileiro, à liberdade de expressão e ao abuso de poder decorrente da utilização massificada dessa desinformação. Para a contextualização teórica, discutiu-se o fenômeno da desinformação e da liberdade de expressão, bem como o abuso de poder nas suas três formas: político, econômico e no uso indevido dos meios de comunicação social. No desenvolvimento do trabalho, observamos maior concentração de assuntos relativos à liberdade de expressão, seguidos dos temas abuso de poder econômico e abuso de poder no uso indevido dos meios de comunicação. Para o tema abuso de poder político houve um único caso, porém emblemático. |
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publishDate | 2023-10-01 |
publisher | Tribunal de Justiça do Tocantins |
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spelling | doaj.art-7da4dda9f9f44639b0b2d8d5629c5cd22023-10-27T20:10:36ZporTribunal de Justiça do TocantinsRevista ESMAT2177-03602447-98962023-10-0115251536540DESINFORMAÇÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E ABUSO DE PODERVanildo Lisboa VelosoÂngela Issa HaonatEsta pesquisa consiste em uma análise de conteúdo da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionada à desinformação. Objetivou-se com o estudo analisar como o TSE está delimitando sua jurisprudência no que concerne à desinformação no processo eleitoral brasileiro, à liberdade de expressão e ao abuso de poder decorrente da utilização massificada dessa desinformação. Para a contextualização teórica, discutiu-se o fenômeno da desinformação e da liberdade de expressão, bem como o abuso de poder nas suas três formas: político, econômico e no uso indevido dos meios de comunicação social. No desenvolvimento do trabalho, observamos maior concentração de assuntos relativos à liberdade de expressão, seguidos dos temas abuso de poder econômico e abuso de poder no uso indevido dos meios de comunicação. Para o tema abuso de poder político houve um único caso, porém emblemático.http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/552desinformação. liberdade de expressão. abuso de poder. |
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