O DIREITO À PROTEÇÃO DA CULTURA LINGUÍSTICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS COMUNIDADES INDÍGENAS
O presente artigo abordou a temática do direito à proteção da cultura linguística na educação básica nas comunidades indígenas. O objetivo geral é investigar como ocorre a proteção das línguas indígenas e sua abordagem nas escolas de educação básica indígena no Brasil. Os objetivos específicos são...
Main Authors: | , |
---|---|
Format: | Article |
Language: | English |
Published: |
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)
2023-09-01
|
Series: | Revista de Estudos Jurídicos da UNESP |
Subjects: | |
Online Access: | https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/3733 |
_version_ | 1797316929956872192 |
---|---|
author | André Viana Custódio Celiena Santos Mânica |
author_facet | André Viana Custódio Celiena Santos Mânica |
author_sort | André Viana Custódio |
collection | DOAJ |
description |
O presente artigo abordou a temática do direito à proteção da cultura linguística na educação básica nas comunidades indígenas. O objetivo geral é investigar como ocorre a proteção das línguas indígenas e sua abordagem nas escolas de educação básica indígena no Brasil. Os objetivos específicos são abordar o contexto de aniquilamento dos povos indígenas e o apagamento da sua cultura no Brasil contemporâneo. Estudar a proteção jurídica à cultura dos povos indígenas no Brasil assegurada na Constituição Federal d 1988. Por fim, verificar as diretrizes da educação básica para comunidades indígenas relacionadas a manutenção das línguas originárias. Assim, questiona-se: o Estado cumpre com a sua obrigação constitucional de ensino da língua indígena em escolas indígenas contribuindo para a manutenção dessa cultura? Como hipótese tem-se que a concepção de que os indígenas representam uma cultura inferior foi criada a partir de uma visão eurocêntrica dos portugueses e reproduzida historicamente no Brasil, sendo somente a partir da Constituição de 1988 garantido o direito de preservar a cultura indígena, porém essa proteção ainda é insuficiente. Os resultados alcançados apontaram que existe uma carência na regularização nos sistemas de ensino, na infraestrutura e também nos censos oficiais sobre as escolas que mantém o ensino bilíngue. O método de abordagem é dedutivo e o método de procedimento monográfico, com técnicas de pesquisa bibliográfica e documental.
|
first_indexed | 2024-03-08T03:26:33Z |
format | Article |
id | doaj.art-7da74d7235584061bbb98205bcfb55b7 |
institution | Directory Open Access Journal |
issn | 1414-3097 2179-5177 |
language | English |
last_indexed | 2024-03-08T03:26:33Z |
publishDate | 2023-09-01 |
publisher | Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) |
record_format | Article |
series | Revista de Estudos Jurídicos da UNESP |
spelling | doaj.art-7da74d7235584061bbb98205bcfb55b72024-02-11T21:10:56ZengUniversidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)Revista de Estudos Jurídicos da UNESP1414-30972179-51772023-09-01264410.22171/rej.v26i44.3733O DIREITO À PROTEÇÃO DA CULTURA LINGUÍSTICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS COMUNIDADES INDÍGENAS André Viana Custódio0Celiena Santos Mânica1Universidade de Santa Cruz do Sul -UNISCUniversidade de Santa Cruz do Sul -UNISC O presente artigo abordou a temática do direito à proteção da cultura linguística na educação básica nas comunidades indígenas. O objetivo geral é investigar como ocorre a proteção das línguas indígenas e sua abordagem nas escolas de educação básica indígena no Brasil. Os objetivos específicos são abordar o contexto de aniquilamento dos povos indígenas e o apagamento da sua cultura no Brasil contemporâneo. Estudar a proteção jurídica à cultura dos povos indígenas no Brasil assegurada na Constituição Federal d 1988. Por fim, verificar as diretrizes da educação básica para comunidades indígenas relacionadas a manutenção das línguas originárias. Assim, questiona-se: o Estado cumpre com a sua obrigação constitucional de ensino da língua indígena em escolas indígenas contribuindo para a manutenção dessa cultura? Como hipótese tem-se que a concepção de que os indígenas representam uma cultura inferior foi criada a partir de uma visão eurocêntrica dos portugueses e reproduzida historicamente no Brasil, sendo somente a partir da Constituição de 1988 garantido o direito de preservar a cultura indígena, porém essa proteção ainda é insuficiente. Os resultados alcançados apontaram que existe uma carência na regularização nos sistemas de ensino, na infraestrutura e também nos censos oficiais sobre as escolas que mantém o ensino bilíngue. O método de abordagem é dedutivo e o método de procedimento monográfico, com técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/3733Direitos Humanos.criança.adolescente.indígena.educação.políticas públicas. |
spellingShingle | André Viana Custódio Celiena Santos Mânica O DIREITO À PROTEÇÃO DA CULTURA LINGUÍSTICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS COMUNIDADES INDÍGENAS Revista de Estudos Jurídicos da UNESP Direitos Humanos. criança. adolescente. indígena. educação. políticas públicas. |
title | O DIREITO À PROTEÇÃO DA CULTURA LINGUÍSTICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS COMUNIDADES INDÍGENAS |
title_full | O DIREITO À PROTEÇÃO DA CULTURA LINGUÍSTICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS COMUNIDADES INDÍGENAS |
title_fullStr | O DIREITO À PROTEÇÃO DA CULTURA LINGUÍSTICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS COMUNIDADES INDÍGENAS |
title_full_unstemmed | O DIREITO À PROTEÇÃO DA CULTURA LINGUÍSTICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS COMUNIDADES INDÍGENAS |
title_short | O DIREITO À PROTEÇÃO DA CULTURA LINGUÍSTICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS COMUNIDADES INDÍGENAS |
title_sort | o direito a protecao da cultura linguistica na educacao basica nas comunidades indigenas |
topic | Direitos Humanos. criança. adolescente. indígena. educação. políticas públicas. |
url | https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/3733 |
work_keys_str_mv | AT andrevianacustodio odireitoaprotecaodaculturalinguisticanaeducacaobasicanascomunidadesindigenas AT celienasantosmanica odireitoaprotecaodaculturalinguisticanaeducacaobasicanascomunidadesindigenas |