BACHARÉIS E RÁBULAS NO PARANÁ:
O artigo pretende uma análise quantitativa da profissionalização do Ministério Público paranaense durante a Velha República, utilizando os relatórios dos secretários de governo ao presidente de Estado, do presidente de Estado ao Congresso Legislativo e os livros de assentamento de promotores públic...
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Instituto Carlos Alexandre Moraes - ICAM
2023-08-01
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| Series: | Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro |
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| Online Access: | http://revistareconto.com.br/index.php/reconto/article/view/83 |
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| author | Cristiano de Oliveira Viana Correia |
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O artigo pretende uma análise quantitativa da profissionalização do Ministério Público paranaense durante a Velha República, utilizando os relatórios dos secretários de governo ao presidente de Estado, do presidente de Estado ao Congresso Legislativo e os livros de assentamento de promotores públicos do Paraná. Para tanto, buscou-se analisar o processo de recrutamento, isto é, como alguém se tornava um promotor público à época, e o crescimento do número de bacharéis nessa carreira jurídica entre os anos de 1891 e 1930, em comparação com o número total de membros na instituição. Fez-se necessário apresentar algumas das legislações mais significativas que regulavam o crescimento e a organização do sistema judiciário paranaense, além de expor algumas reflexões sobre a bibliografia que aborda o tema do bacharelismo estadual no período. Neste recorte temporal, temos a constituição da primeira Faculdade de Direito no Paraná, fruto da liberalização do Ensino Superior intentada pela reforma Rivadávia Corrêa, importante marco para a formação e manutenção de bacharéis em Direito no estado. Assim, buscou-se investigar se a constituição desse estabelecimento de ensino superior impactou ou não a profissionalização ministerial e, em caso positivo, quais os impactos práticos, rupturas e continuidades desse grupo social durante a Velha República.
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| institution | Directory Open Access Journal |
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| publishDate | 2023-08-01 |
| publisher | Instituto Carlos Alexandre Moraes - ICAM |
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