Entre o mérito e a necessidade: análise dos princípios constitutivos do seguro social de doença alemão Between merit and need: an analysis of the underlying principles in social health insurance in Germany - Lígia Giovanella (Cadernos de Saúde Pública, 1999)
O artigo visa à descrição e análise dos princípios estruturais do seguro social de doença alemão, à discussão de suas inter-relações e da forma atual de vigência dos mesmos. Centrada no trabalho assalariado, a proteção social alemã vincula direitos e deveres à situação ocupada pelos trabalhadores na produção, preservando status diferenciados. Paradigmática do modelo de seguro social, a cidadania social alemã organiza-se segundo os princípios da equivalência, subsidiariedade e solidariedade. A convivência desses princípios contraditórios gera um campo de tensão constante e condiciona a vigência dos mesmos, mediando a operacionalização de cada um. Essa tensão, sempre existente na base do sistema, reatualiza-se a cada conjuntura. Se a subsidiariedade e a equivalência prevaleceram na origem do seguro social, a solução do conflito tendeu para a solidariedade no período de expansão dos welfare states e do seguro social de doença. Atualmente, porém, apela-se para a reatualização da subsidiariedade e da equivalência. This article describes and analyzes the structural principles of social health insurance in Germany and discusses their interrelations and current form. Focusing on salaried work, social security in Germany links rights and duties to the place occupied by workers in the production process and maintains a differentiation in their status. As a paradigm of social security, citizens' social rights in Germany are organized according to principles of equivalence, subsidiarity, and solidarity. The coexistence of these contradictory principles generates a constant field of tension and conditions their effect, thus mediating how each one is implemented. This tension, which has always existed in the underlying system, is reedited each time the political context changes. While subsidiarity and equivalence prevailed in the original social security system, the solution to the conflict tended towards solidarity during the expansion of welfare states and social health insurance. At present, however, there is a call for reediting subsidiarity and equivalence.