DO CONFLITO AO CONSENSO: A MEDIAÇÃO E O SEU PAPEL DE DEMOCRATIZAR O DIREITO
O presente artigo analisa como a mediação, enquanto instrumento democrático/emancipatório de resolução de conflitos contribui para o efetivo acesso à justiça, na medida em que transpõe a dimensão da solução adversarial de tratamento de disputas jurídicas e proporciona uma solução consensual que prod...
| Main Authors: | , |
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| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade Federal de Santa Maria
2015-12-01
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| Series: | Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/19760 |
| Summary: | O presente artigo analisa como a mediação, enquanto instrumento democrático/emancipatório de resolução de conflitos contribui para o efetivo acesso à justiça, na medida em que transpõe a dimensão da solução adversarial de tratamento de disputas jurídicas e proporciona uma solução consensual que produz entre as partes uma cultura de compromisso e participação. Assim, o presente trabalho objetiva apontar, a partir da experiência brasileira, as possibilidades de reinstitucionalização do direito enquanto prática social, a partir do enfoque teorico de Boaventura de Sousa Santos e de Luis Alberto Warat. O método de procedimento utilizado foi o dedutivo, partindo-se de uma contextualização da necessidade de uma revolução democrática da justiça para ao final propor, a partir da perspectiva do movimento de acesso à justiça, que a mediação seja encarada como um verdadeiro instrumento democrático/emencipatório. |
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| ISSN: | 1981-3694 1981-3694 |