DO CONFLITO AO CONSENSO: A MEDIAÇÃO E O SEU PAPEL DE DEMOCRATIZAR O DIREITO
O presente artigo analisa como a mediação, enquanto instrumento democrático/emancipatório de resolução de conflitos contribui para o efetivo acesso à justiça, na medida em que transpõe a dimensão da solução adversarial de tratamento de disputas jurídicas e proporciona uma solução consensual que prod...
Main Authors: | , |
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Format: | Article |
Language: | Portuguese |
Published: |
Universidade Federal de Santa Maria
2015-12-01
|
Series: | Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
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author | Ademar Pozzatti Junior Veridiana Kendra |
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description | O presente artigo analisa como a mediação, enquanto instrumento democrático/emancipatório de resolução de conflitos contribui para o efetivo acesso à justiça, na medida em que transpõe a dimensão da solução adversarial de tratamento de disputas jurídicas e proporciona uma solução consensual que produz entre as partes uma cultura de compromisso e participação. Assim, o presente trabalho objetiva apontar, a partir da experiência brasileira, as possibilidades de reinstitucionalização do direito enquanto prática social, a partir do enfoque teorico de Boaventura de Sousa Santos e de Luis Alberto Warat. O método de procedimento utilizado foi o dedutivo, partindo-se de uma contextualização da necessidade de uma revolução democrática da justiça para ao final propor, a partir da perspectiva do movimento de acesso à justiça, que a mediação seja encarada como um verdadeiro instrumento democrático/emencipatório. |
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publishDate | 2015-12-01 |
publisher | Universidade Federal de Santa Maria |
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spelling | doaj.art-7f06bcfd37714a7c9a12a1fdd3acf4e22022-12-21T20:34:20ZporUniversidade Federal de Santa MariaRevista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM1981-36941981-36942015-12-0110267670110.5902/198136941976010514DO CONFLITO AO CONSENSO: A MEDIAÇÃO E O SEU PAPEL DE DEMOCRATIZAR O DIREITOAdemar Pozzatti Junior0Veridiana Kendra1Universidade Federal de Santa CatarinaComplexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC)O presente artigo analisa como a mediação, enquanto instrumento democrático/emancipatório de resolução de conflitos contribui para o efetivo acesso à justiça, na medida em que transpõe a dimensão da solução adversarial de tratamento de disputas jurídicas e proporciona uma solução consensual que produz entre as partes uma cultura de compromisso e participação. Assim, o presente trabalho objetiva apontar, a partir da experiência brasileira, as possibilidades de reinstitucionalização do direito enquanto prática social, a partir do enfoque teorico de Boaventura de Sousa Santos e de Luis Alberto Warat. O método de procedimento utilizado foi o dedutivo, partindo-se de uma contextualização da necessidade de uma revolução democrática da justiça para ao final propor, a partir da perspectiva do movimento de acesso à justiça, que a mediação seja encarada como um verdadeiro instrumento democrático/emencipatório.https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/19760acesso à justiça. crise da jurisdição. formas alternativas ao judiciário de tratamento de controvérsias. luis alberto warat. |
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