Uma teoria da liberdade de expressão como democracia participatória: considerações a partir de Robert Post e James Weinstein
O presente trabalho trata da proteção constitucional à liberdade de expressão. Mais especificamente, a partir da participatory theory de Robert Post e James Weinstein. Objetiva-se apresentar a teoria dos autores, e, para tanto, no primeiro item se apresenta a teoria de Alexander Meiklejohn, que prim...
Main Authors: | , |
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Format: | Article |
Language: | English |
Published: |
Universidade Federal de Santa Catarina
2023-12-01
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Series: | Ethic@: an International Journal for Moral Philosophy |
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author | Vera Karam de Chueiri Eduardo Xavier Costa Andrade |
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description | O presente trabalho trata da proteção constitucional à liberdade de expressão. Mais especificamente, a partir da participatory theory de Robert Post e James Weinstein. Objetiva-se apresentar a teoria dos autores, e, para tanto, no primeiro item se apresenta a teoria de Alexander Meiklejohn, que primeiro sistematizou a relação entre a concretização do autogoverno democrático e a proteção estatal do direito de fala. Após, expõe-se a teoria de Robert Post e James Weinstein, a qual liga a defesa do direito individual de expressão à concretização do autogoverno democrático, justificando-a com base na ação política dos falantes no lugar do benefício aos ouvintes. Por fim, a partir de Post e Weinstein, reitera-se o ponto central da participatory theory contra a ideia dominante da liberdade de expressão centrada na autonomia.
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publishDate | 2023-12-01 |
publisher | Universidade Federal de Santa Catarina |
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