Mães presas:
Este estudo analisou o tratamento processual dado às mães encarceradas na Penitenciária Feminina do Paraná – PFP, localizada em Piraquara. Foi desenvolvido junto ao Centro de Pesquisa Jurídica e Social da Universidade Positivo - CPJUS. Trata-se de uma pesquisa empírica com a finalidade de analisar o...
| Main Authors: | , , , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
2021-07-01
|
| Series: | Brazilian Journal of Empirical Legal Studies |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://reedrevista.org/reed/article/view/538 |
| _version_ | 1797961395175686144 |
|---|---|
| author | Giulia de Angelucci Maria Garcia Olívia Alves Gomes Pessoa Maria Tereza Uille Gomes |
| author_facet | Giulia de Angelucci Maria Garcia Olívia Alves Gomes Pessoa Maria Tereza Uille Gomes |
| author_sort | Giulia de Angelucci |
| collection | DOAJ |
| description | Este estudo analisou o tratamento processual dado às mães encarceradas na Penitenciária Feminina do Paraná – PFP, localizada em Piraquara. Foi desenvolvido junto ao Centro de Pesquisa Jurídica e Social da Universidade Positivo - CPJUS. Trata-se de uma pesquisa empírica com a finalidade de analisar o tratamento concedido às gestantes e mães encarceradas, na PFP, à luz do HC coletivo 143.641/SP que apreciou a substituição da prisão preventiva pela domiciliar às presas gestantes, mães de crianças de até 12 anos ou com deficiência. A metodologia adotada foi a quantitativa, de caráter documental (Cellard, 2008) e utilizou-se a técnica de análise de fluxo processual (Silva, 2017) em 177 processos referentes às 190 mães que estavam encarceradas na PFP em novembro/2018. Dentre os dados levantados, observou-se que 91,5% das mulheres eram mães de filhos menores de 12 anos, mas esta informação apareceu em apenas 71% dos processos. Além disso, em 67% dos casos não houve pedido de liberdade provisória/prisão domiciliar realizado pela defesa mencionando o fato desta mulher ser mãe ou gestante. Entre os pedidos formulados, 69% foram indeferidos ou não chegaram a ser apreciados em decisão. Constatou-se, ademais, que 46% das mães encarceradas cometeram crimes relacionados à Lei nº 11.343/06, 31% estão presas por roubo e 13% praticaram homicídio. A partir dos dados colhidos, pode-se concluir que o HC coletivo 143.641/SP teve um baixo impacto no desencarceramento de gestantes e mães de filhos de até 12 anos na PFP. |
| first_indexed | 2024-04-11T00:58:23Z |
| format | Article |
| id | doaj.art-8044ed5b470f4876b1176d37052756d1 |
| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 2319-0817 |
| language | English |
| last_indexed | 2024-04-11T00:58:23Z |
| publishDate | 2021-07-01 |
| publisher | Rede de Pesquisa Empírica em Direito |
| record_format | Article |
| series | Brazilian Journal of Empirical Legal Studies |
| spelling | doaj.art-8044ed5b470f4876b1176d37052756d12023-01-04T20:42:19ZengRede de Pesquisa Empírica em DireitoBrazilian Journal of Empirical Legal Studies2319-08172021-07-01813710.19092/reed.v8i.538443Mães presas:Giulia de Angelucci0https://orcid.org/0000-0002-8273-6585Maria Garcia1https://orcid.org/0000-0003-1286-8248Olívia Alves Gomes Pessoa2https://orcid.org/0000-0001-8403-3165Maria Tereza Uille Gomes3https://orcid.org/0000-0001-9358-9341Universidade PositivoUniversidade PositivoUniversidade PositivoUniversidade PositivoEste estudo analisou o tratamento processual dado às mães encarceradas na Penitenciária Feminina do Paraná – PFP, localizada em Piraquara. Foi desenvolvido junto ao Centro de Pesquisa Jurídica e Social da Universidade Positivo - CPJUS. Trata-se de uma pesquisa empírica com a finalidade de analisar o tratamento concedido às gestantes e mães encarceradas, na PFP, à luz do HC coletivo 143.641/SP que apreciou a substituição da prisão preventiva pela domiciliar às presas gestantes, mães de crianças de até 12 anos ou com deficiência. A metodologia adotada foi a quantitativa, de caráter documental (Cellard, 2008) e utilizou-se a técnica de análise de fluxo processual (Silva, 2017) em 177 processos referentes às 190 mães que estavam encarceradas na PFP em novembro/2018. Dentre os dados levantados, observou-se que 91,5% das mulheres eram mães de filhos menores de 12 anos, mas esta informação apareceu em apenas 71% dos processos. Além disso, em 67% dos casos não houve pedido de liberdade provisória/prisão domiciliar realizado pela defesa mencionando o fato desta mulher ser mãe ou gestante. Entre os pedidos formulados, 69% foram indeferidos ou não chegaram a ser apreciados em decisão. Constatou-se, ademais, que 46% das mães encarceradas cometeram crimes relacionados à Lei nº 11.343/06, 31% estão presas por roubo e 13% praticaram homicídio. A partir dos dados colhidos, pode-se concluir que o HC coletivo 143.641/SP teve um baixo impacto no desencarceramento de gestantes e mães de filhos de até 12 anos na PFP.https://reedrevista.org/reed/article/view/538direito processual penalsistema penitenciáriodesigualdade de gêneropolíticas públicasagenda 2030 |
| spellingShingle | Giulia de Angelucci Maria Garcia Olívia Alves Gomes Pessoa Maria Tereza Uille Gomes Mães presas: Brazilian Journal of Empirical Legal Studies direito processual penal sistema penitenciário desigualdade de gênero políticas públicas agenda 2030 |
| title | Mães presas: |
| title_full | Mães presas: |
| title_fullStr | Mães presas: |
| title_full_unstemmed | Mães presas: |
| title_short | Mães presas: |
| title_sort | maes presas |
| topic | direito processual penal sistema penitenciário desigualdade de gênero políticas públicas agenda 2030 |
| url | https://reedrevista.org/reed/article/view/538 |
| work_keys_str_mv | AT giuliadeangelucci maespresas AT mariagarcia maespresas AT oliviaalvesgomespessoa maespresas AT mariaterezauillegomes maespresas |