Construção e identidade da dogmática penal: do garantismo prometido ao garantimo prisioneiro
Tratamos, neste artigo, da construção eidentidade da Dogmática Penal enquanto paradigmade Ciência Penal dominante na modernidade. E ofazemos através de três passos, a saber: demarcandosuas matrizes e modelos fundacionais (num primeiromomento em nível do saber e, num segundomomento, em nível da relaç...
| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | deu |
| Published: |
Universidade Federal de Santa Catarina
2008-09-01
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| Series: | Sequência: Estudos Juridicos e Politicos |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://www.periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/14956 |
| Summary: | Tratamos, neste artigo, da construção eidentidade da Dogmática Penal enquanto paradigmade Ciência Penal dominante na modernidade. E ofazemos através de três passos, a saber: demarcandosuas matrizes e modelos fundacionais (num primeiromomento em nível do saber e, num segundomomento, em nível da relação saber-poder); demarcandoo que é a Dogmática Penal desde suaauto-imagem (desde uma escuta à voz dospenalistas que protagonizam e compartilham seuparadigma) para, ao final, problematizá-la em nívelfuncional, apontando a contradição entre suasfunções declaradas (garantismo prometido) e asfunções realmente cumpridas na modernidade(garantismo prisioneiro). A Dogmática aparece,nesta perspectiva, como um protagonismo decisivono processo de instrumentalização e legitimaçãodo controle penal moderno e da ordem social queele co-constitui.Abstract: This article deals with the constructionand identity of the Penal Dogmatic, as a paradigmof the Penal Science, dominant in modernity. Thisis done in three steps: delineating their originsand foundational models (at a first moment at thelevel of knowledge and, in a second, in aknowledge power moment) determining what isPenal Dogmatic, since its self image (since alistening to a voice of penalists whom have carriedout and shared their paradigm), to, at the end,transform it into a problem at a functional level,pointing out the contradictions between thedeclared functions (promise guarantism) and thereal functions promised in modernity (prisonguarantism). The Dogmatic appears, in thisperspective, as a decisive carry out in the processof instrumentalizating and legitimating of themodern penal control, and of the social order,which it constructed. |
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| ISSN: | 0101-9562 2177-7055 |