Abuso de poder nas eleições municipais: uma análise das decisões dos tribunais regionais eleitorais

Abuso de poder nas eleições municipais: uma análise das decisões dos tribunais regionais eleitorais

Este artigo analisa os litígios eleitorais nas disputas para os Executivos municipais, entre 1996 a 2012, em todo País. Tem como propósito verificar possíveis congruências das decisões colegiadas dos Tribunais Regionais Eleitorais sobre os abusos de poder econômico e poder político, tendo em vista a...

Full description

Bibliographic Details
Main Authors:	Leonardo Cajueiro D'Azevedo, Mauro Macedo Campos
Format:	Article
Language:	English
Published:	Rede de Pesquisa Empírica em Direito 2019-08-01
Series:	Brazilian Journal of Empirical Legal Studies
Online Access:	https://reedrevista.org/reed/article/view/308

Similar Items

Eleições municipais e crise nacional: disputas eleitorais no Brasil de 2016
by: Emerson Urizzi Cervi, et al.

Poder representativo, eleições e sistemas eleitorais - propostas de abordagem
by: Maria Antonieta Cruz
Published: (2019-12-01)

Repensando as bibliotecas institucionais: uma experiência nas bibliotecas dos tribunais regionais federais
by: Marcia Mazo Santos, et al.
Published: (2015-06-01)

Eleições municipais brasileiras 2020
by: Jennifer Azambuja de Morais, et al.
Published: (2022-06-01)

O consequencialismo e a argumentação jurídica nas decisões dos tribunais brasileiros
by: Ana Karina Mendes Chaves, et al.
Published: (2020-08-01)

Eleições 2002: o financiamento das capanhas eleitorais e seu controle
by: Monica Herman Salem Caggiano
Published: (2015-05-01)

INSERÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NA POLÍTICA PARTIDÁRIA: ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO NAS DISPUTAS ELEITORAIS MUNICIPAIS
by: José Jeová Mourão Netto, et al.
Published: (2022-11-01)

Ensinamentos das eleições municipais de 2016 no Brasil
by: André Rodrigues Nagy, et al.

Católicos carismáticos e as eleições municipais de 2012
by: Júlia Miranda
Published: (2015-01-01)

Um olhar sobre as eleições municipais de Maringá
by: Tiago Valenciano
Published: (2009-11-01)

Centro, direita e esquerda nas eleições para a Câmara dos deputados: Uma análise longitudinal dos resultados eleitorais
by: Helcimara de Souza Telles
Published: (2003-10-01)

Produção da campanha “Voto limpo”: atores e protagonistas nas eleições municipais de 2012
by: Vera Chaia, et al.
Published: (2014-10-01)

Diferenças regionais e o êxito relativo de mulheres em eleições municipais no Brasil Regional differences and women's relative success at municipal elections in Brazil
by: Luis Felipe Miguel, et al.
Published: (2006-09-01)

HERMENÊUTICA JURÍDICA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS: PESQUISA AMOSTRAL DAS DECISÕES JUDICIAIS
by: Grazielly Alessandra Baggenstoss
Published: (2017-06-01)

Acesso oblíquo à educação superior: decisões de tribunais de justiça estaduais
by: Giselle Cristina Martins Real, et al.
Published: (2016-09-01)

O senador e o bispo: as estratégias de construção identitária nas eleições municipais cariocas de 2004
by: Pedro Heitor Barros Geraldo
Published: (2012-01-01)

A imagem contemporânea e a construção do personagem político nas eleições municipais brasileiras de 2012
by: Deysi Cioccari
Published: (2013-12-01)

Juventude e poder político local: a percepção e o discurso de jovens sobre as eleições municipais de 2016
by: Antonio Teixeira de Barros

O Abuso de Poder Regulatório:
by: Dario da Silva Oliveira Neto, et al.
Published: (2021-12-01)

IMIGRANTES E AGENDA POLÍTICO-ELEITORAL: A VISIBILIDADE DA IMIGRAÇÃO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016
by: Claudia Siqueira Baltar, et al.
Published: (2019-03-01)

IMIGRANTES E AGENDA POLÍTICO-ELEITORAL: A VISIBILIDADE DA IMIGRAÇÃO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016
by: Claudia Siqueira Baltar, Ronaldo Baltar, Maria Fernanda Bleck Vieira
Published: (2019-01-01)

Moradia popular e eleições: o Conjunto Itararé e as disputas eleitorais em Teresina-PI (1978-1996)
by: Marcelo de Sousa Neto
Published: (2016-12-01)

Financiamento Educacional Adequado: um estudo sobre as decisões dos tribunais de justiça dos EUA
by: Adriana Dragone Silveira, et al.
Published: (2023-06-01)

Circo eleitoral nas eleições municipais de Fortaleza em 2008: o esvaziamento do horário eleitoral gratuito no rádio como espaço de interlocução política
by: Márcia Vidal Nunes, et al.
Published: (2014-03-01)

O erro médico nos tribunais: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça da capital brasileira
by: Maria Célia Delduque, et al.
Published: (2022-10-01)

Desempenho fiscal e eleições no Brasil: uma análise comparada dos governos municipais
by: Pedro Cavalcante
Published: (2016-04-01)

Três décadas de debates eleitorais municipais na Rádio Gaúcha: do tradicional estúdio ao formato drive-in
by: Marizandra Rutilli
Published: (2023-05-01)

Campo psicossocial e jurídico: relações de poder nas decisões de conflito familiares
by: Marcia Regina Ribeiro dos Santos, et al.

Campanhas eleitorais
by: Rejane de Oliveira Pozobon, et al.
Published: (2017-06-01)

Mercado de trabalho para o bibliotecário jurídico nas bibliotecas do Poder Legislativo e tribunais superiores
by: Edilenice Passos, et al.
Published: (2014-12-01)

Poder econômico e abuso
by: Sylvio L. Bresser G. Pereira
Published: (1966-03-01)

Até tu, prefeito! Sobre quando as redes sociais on-line chegam às eleições municipais
by: Emerson Urizzi Cervi, et al.
Published: (2022-07-01)

Planos de governo, educação física e eleições municipais 2016 no Rio de Janeiro
by: Emanoel Borges Candal, et al.
Published: (2020-10-01)

Eleições municipais: as determinantes do voto na eleição de 2008 em São Paulo
by: Patrícia Alves da Cruz
Published: (2011-12-01)

ELEIÇÕES SUPLEMENTARES NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS: OS CASOS NAS ELEIÇÕES DE 2012.
by: Ralph Crespo, et al.
Published: (2018-10-01)

O uso de pesquisas eleitorais no colunismo político: uma comparação entre O Globo e La Nación nas eleições presidenciais de Brasil (2014) e Argentina (2015)
by: André Fontenelle, et al.
Published: (2016-10-01)

Disputas eleitorais em Dourados, no Sul do antigo Mato Grosso: influência do contexto estadual e crescimento do PTB nas eleições de 1954, 1958 e 1962
by: Fernando de Castro Além
Published: (2015-07-01)

Áreas verdes e risco de desastres nas eleições municipais de 2016: propostas de candidatos em municípios paulistas e catarinenses
by: Marcos Pellegrini Coutinho, et al.
Published: (2017-07-01)

Limites do poder familiar nas decisões sobre a saúde de seus filhos – diretrizes
by: Délio José Kipper

Participação popular nas decisões ambientais
by: Tathiana Souza
Published: (2010-05-01)