O desafio das políticas públicas brasileiras na garantia do direito à saúde da pessoa com deficiência
Introdução: As legislações brasileiras garantem o direito à saúde das pessoas com deficiência. A Política Nacional de Atenção à Pessoa com Deficiência representa um marco no desenvolvimento de políticas públicas, porém essas precisam ser avaliadas e difundidas. Objetivo: identificar as políticas pú...
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program
2017-12-01
|
| Series: | Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1166 |
| _version_ | 1797786782501175296 |
|---|---|
| author | Lays Hevércia Silveira de Farias Graciele Silva Santos |
| author_facet | Lays Hevércia Silveira de Farias Graciele Silva Santos |
| author_sort | Lays Hevércia Silveira de Farias |
| collection | DOAJ |
| description |
Introdução: As legislações brasileiras garantem o direito à saúde das pessoas com deficiência. A Política Nacional de Atenção à Pessoa com Deficiência representa um marco no desenvolvimento de políticas públicas, porém essas precisam ser avaliadas e difundidas. Objetivo: identificar as políticas públicas brasileiras para pessoas com deficiência, com o intuito de favorecer o conhecimento sobre os direitos desses usuários no Sistema Único de Saúde. Métodos: Revisão integrativa da legislação e de artigos científicos sobre as políticas públicas e os direitos das pessoas com deficiência. Realizouse um levantamento bibliográfico nas bases de dados Scielo, BVS, Pubmed/Medline e do Portal Legislação. Resultados e discussão: Observou-se nas legislações componentes que asseguram o direito à saúde, estabelece as redes de Atenção à saúde, participação social, financiamento dos serviços de saúde e elaboração de programas e políticas de saúde. Conclusões: A legislação brasileira e a literatura científica apresentam um arsenal de elementos que compõe o direito à saúde de pessoas com deficiência, entretanto, na prática observa-se lacunas no cumprimento das políticas públicas.
|
| first_indexed | 2024-03-13T01:13:43Z |
| format | Article |
| id | doaj.art-8529feb4136b44fb8273592c5ef2b7bc |
| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 2317-8396 2358-1824 |
| language | English |
| last_indexed | 2024-03-13T01:13:43Z |
| publishDate | 2017-12-01 |
| publisher | Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program |
| record_format | Article |
| series | Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário |
| spelling | doaj.art-8529feb4136b44fb8273592c5ef2b7bc2023-07-05T15:21:12ZengOswaldo Cruz Foundation, Health Law ProgramCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário2317-83962358-18242017-12-016O desafio das políticas públicas brasileiras na garantia do direito à saúde da pessoa com deficiênciaLays Hevércia Silveira de Farias0Graciele Silva Santos1Universidade Federal de SergipeUniversidade Federal de Sergipe Introdução: As legislações brasileiras garantem o direito à saúde das pessoas com deficiência. A Política Nacional de Atenção à Pessoa com Deficiência representa um marco no desenvolvimento de políticas públicas, porém essas precisam ser avaliadas e difundidas. Objetivo: identificar as políticas públicas brasileiras para pessoas com deficiência, com o intuito de favorecer o conhecimento sobre os direitos desses usuários no Sistema Único de Saúde. Métodos: Revisão integrativa da legislação e de artigos científicos sobre as políticas públicas e os direitos das pessoas com deficiência. Realizouse um levantamento bibliográfico nas bases de dados Scielo, BVS, Pubmed/Medline e do Portal Legislação. Resultados e discussão: Observou-se nas legislações componentes que asseguram o direito à saúde, estabelece as redes de Atenção à saúde, participação social, financiamento dos serviços de saúde e elaboração de programas e políticas de saúde. Conclusões: A legislação brasileira e a literatura científica apresentam um arsenal de elementos que compõe o direito à saúde de pessoas com deficiência, entretanto, na prática observa-se lacunas no cumprimento das políticas públicas. https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1166Pessoas com DeficiênciaDefesa das Pessoas com DeficiênciaPolítica de SaúdeParticipação Cidadã |
| spellingShingle | Lays Hevércia Silveira de Farias Graciele Silva Santos O desafio das políticas públicas brasileiras na garantia do direito à saúde da pessoa com deficiência Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário Pessoas com Deficiência Defesa das Pessoas com Deficiência Política de Saúde Participação Cidadã |
| title | O desafio das políticas públicas brasileiras na garantia do direito à saúde da pessoa com deficiência |
| title_full | O desafio das políticas públicas brasileiras na garantia do direito à saúde da pessoa com deficiência |
| title_fullStr | O desafio das políticas públicas brasileiras na garantia do direito à saúde da pessoa com deficiência |
| title_full_unstemmed | O desafio das políticas públicas brasileiras na garantia do direito à saúde da pessoa com deficiência |
| title_short | O desafio das políticas públicas brasileiras na garantia do direito à saúde da pessoa com deficiência |
| title_sort | o desafio das politicas publicas brasileiras na garantia do direito a saude da pessoa com deficiencia |
| topic | Pessoas com Deficiência Defesa das Pessoas com Deficiência Política de Saúde Participação Cidadã |
| url | https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1166 |
| work_keys_str_mv | AT laysheverciasilveiradefarias odesafiodaspoliticaspublicasbrasileirasnagarantiadodireitoasaudedapessoacomdeficiencia AT gracielesilvasantos odesafiodaspoliticaspublicasbrasileirasnagarantiadodireitoasaudedapessoacomdeficiencia |