Artigo 04: A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NA ÁREA DE DIREITO DESPORTIVO: A LEGISLAÇÃO COMO FONTE FORMAL DE "RUPTURA"
A promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988, sede inaugural da inserção do desporto2 no texto magno, especialmente nos parágrafos primeiro e segundo do art. 217, é uma realidade, e seu impacto é perfeitamente aferível. São questóƒes recorrentes e re...
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Published: |
Jonas Rodrigo Gonçalves
2010-09-01
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A promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988, sede inaugural da inserção do desporto2 no texto magno, especialmente nos parágrafos primeiro e segundo do art. 217, é uma realidade, e seu impacto é perfeitamente aferível. São questóƒes recorrentes e recidivantes, como por exemplo: o que aconteceu nesse período? Estaria o profissional de direito – advogado – formado adequadamente ou preparado para enfrentar esse "˜novo tempo"™ de ruptura constitucional? Que legislação foi produzida nesse período? Afinal, quais as leituras lógicas do Direito e do Desporto? Como garantir, de forma razoável, uma "˜boa atuação"™ do advogado na "˜área"™ do Direito Desportivo? Estas são algumas perguntas, entre inúmeras, que servirão de "˜ponto-de-partida"™, nesse "˜jogo"™ entre Direito X Desporto, onde os vitoriosos serão todos aqueles "˜atores"™, "˜operadores"™ que legitimam esse fenó‚meno social que a todos mobiliza!
Biografia do Autor:
Possui graduação em Direito (1992) e Educação Física (1977) pela Universidade Federal do Amazonas, mestrado em Fisiologia do Exercicio pela Universidade Federal de São Paulo (1982) e doutorado em Ciencias do Desporto pela Universidade do Porto (2001). Atualmente é professor doutor associado IV da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) http://www.ufam.edu.br , Faculdade de Educação Física e Fisioterapia (FEFF). Tem experiência na área de Educação Física e Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: gestao do desporto, legislacao desportiva, direito do desporto, justiça desportiva, legislação antidoping e convenção internacional da unesco, 2005. Atua na área de Direito, em nível de pós-graduação, especialmente, em Legislação, Direito e Justiça de Esporte, nacional e internacional. Especialista em Legislação Antidoping e Legislação Educacional. Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do atletismo brasileiro. É autor do livro 'Leis Antidoping' http://www.edipro.com.br Artigo "Infração por Doping e o CBJD Revisado: Caminhos Interpretativos" IN: Approbato, R. et alii Curso de Direito Desportivo Sistêmico.vol II. São Paulo: Quartier Latin, 2010. pp. 975-986. Artigo recente "Doping do atleta profissional e os seus reflexos no contrato especial de trabalho desportivo". IN:Melo Filho A. et alii (Coords.) Direito do Trabalho Desportivo.São Paulo:Quartier Latin,2012. pp.25-49. Administrador da Comunidade Legislaçao Desportiva/CEVLEIS na internet Docente EaD FEFF/UFAM e Parfor Boa Vista do Ramos (AM) e São Gabriel da Cachoeira(AM)
Referências
CASTRO, L.R.M. A natureza jurídica do Direito Desportivo. Revista Brasileira de Direito Desportivo. São Paulo, n. 1, p.11-17, 2002.
CAZORLA PRIETO, L.M et alii. Derecho Del Deporte. Madri: Editorial Tecnos, 1992.
CAZORLA PRIETO, L.M. Reflexiones acerca de la pretnsión de autonomia científica del Derecho deportivo. Revista Española de Derecho Deportivo. Madri, n. 1,p21-25,1993.
COLEÇÃO Grandes profissóƒes.Direito. São Paulo, Abril, s/d.
COLLI, E. Universo Olímpico. São Paulo: Códex, 2004.
GODOY, L. Os Jogos Olímpicos na Grécia Antiga. São Paulo: Nova Alexandria, 1996.
KRIEGER, M. Lei Pelé e Legislação Desportiva Brasileira Anotadas. Rio de Janeiro: Forense/Gryphus, 1999.
MELO FILHO, A. Direito Desportivo Atual. Rio de Janeiro: Forense, 1986.
SCHMITT, P.M., QUADROS, A.H., BINHARA, F., SILVA, C. D. Código de Justiça Desportiva Comentado. Cascavel: Gráfica Universitária UNIOESTE, 1996.
SCHMITT, P. e QUADROS, A.H. Código Nacional de Organização da Justiça e Disciplina Desportiva. Brasília: Secretaria Nacional do Esporte, 2002.
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