O Direito Natural de Tomás de Aquino como Categoria Jurídico-Metodológica Contemporânea

O presente estudo aborda a teoria do Direito Natural como categoria jusfilosófica de significativa autoridade e utilidade para a ciência jurídica do nosso tempo, especialmente sob os auspícios da doutrina de Tomás de Aquino. É o Direito Natural fundamental para concepção do Direito-justo, no que con...

Full description

Bibliographic Details
Main Author: Cláudio Pedrosa Nunes
Format: Article
Language:English
Published: Universidade Federal da Paraíba 2014-06-01
Series:Prim@ Facie
Subjects:
Online Access:https://150.165.250.106/index.php/primafacie/article/view/10854
Description
Summary:O presente estudo aborda a teoria do Direito Natural como categoria jusfilosófica de significativa autoridade e utilidade para a ciência jurídica do nosso tempo, especialmente sob os auspícios da doutrina de Tomás de Aquino. É o Direito Natural fundamental para concepção do Direito-justo, no que concentra especial eficácia ético-normativa mormente quando considerado sob a forma de princípios jurídicos. De consequência, o Direito Natural tomista constitui-se em fonte jurídico-metodológica para adequada interpretação e integração do Direito, com reflexos proveitosos na solução de contendas judiciárias.
ISSN:1678-2593