Diversidade sexual no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: homofobia clássica e moderna em 50 anos de decisões criminais (1970-2019)

Resumo Este artigo examina decisões judiciais criminais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) mediante a consideração de manifestações homofóbicas clássicas (fortemente repressivas da diversidade sexual) e modernizadas (caracterizadas por assimilacionismo das diferenças sexuais...

Full description

Bibliographic Details
Main Authors: Gabriel Bigarella Zugno, Roger Raupp Rios, Leonardo Mello Garcia dos Santos, Adolfo Pizzinato, Angelo Brandelli Costa
Format: Article
Language:English
Published: Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito 2022-10-01
Series:Revista Direito GV
Subjects:
Online Access:http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322022000300202&tlng=pt
Description
Summary:Resumo Este artigo examina decisões judiciais criminais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) mediante a consideração de manifestações homofóbicas clássicas (fortemente repressivas da diversidade sexual) e modernizadas (caracterizadas por assimilacionismo das diferenças sexuais a padrões familistas tradicionais). Empregando o método da Análise Temática e por buscas realizadas por ferramenta informatizada no banco de dados de decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) e pesquisa física junto ao Arquivo Judicial Central de Porto Alegre, foram selecionados 112 processos, totalizando 100 decisões. Constataram-se a elevação quantitativa das decisões, a alteração terminológica na designação dos indivíduos homossexuais envolvidos. Cabe destacar que as manifestações de homofobia clássica apresentam redução na linha temporal, sem, contudo, desaparecer. Percebe-se também o crescimento de manifestações modernas de homofobia, também ampliadas ao longo do tempo, caracterizando a complexidade do campo jurídico.
ISSN:2317-6172