Resenha à obra “Comportamento del creditore fra renuncia tacita e Verwirkung”, de Rocco Favale
A influência germânica no ordenamento jurídico brasileiro ganhou maior evidência a partir dos estudos nacionais sobre boa-fé objetiva, assim como de sua positivação no Código Civil, de 2002. As inúmeras consequências interpretativas da recepção desse instituto estrangeiro podem ser facilmente observ...
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Published: |
Civilistica.com
2022-10-01
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Online Access: | https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/810 |
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author | Rafael Marinangelo |
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description | A influência germânica no ordenamento jurídico brasileiro ganhou maior evidência a partir dos estudos nacionais sobre boa-fé objetiva, assim como de sua positivação no Código Civil, de 2002. As inúmeras consequências interpretativas da recepção desse instituto estrangeiro podem ser facilmente observáveis pela profusão de obras e decisões judiciais dedicadas ao assunto, no intuito de acomodar aquela realidade jurídica alienígena aos parâmetros de nosso ordenamento. Não obstante todo aquele esforço intelectivo, ainda remanescem dúvidas sobre a melhor interpretação a ser conferida às consequências jurídicas derivadas da aplicação da boa-fé objetiva e, não bastasse a situação de incerteza, vislumbram-se soluções pouco condizentes com a ideia originária alemã ou mesmo com a lógica do ordenamento jurídico brasileiro, o qual o comparatista não pode ignorar. |
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