DIREITO REAL, PROPRIEDADE INTELECTUAL E FUNÇÃO SOCIAL:UM DIÁLOGO DE NATUREZA INDISCIPLINAR
O presente estudo tem como objetivo compreender o contexto histórico do surgimento da propriedade tanto material, quanto intelectual e sua vinculação com o fenômeno social e econômico, marcadamente os conflitos daí decorrentes, entre os interesses particulares e a necessidade de preservação da funç...
Main Authors: | , |
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Format: | Article |
Language: | Portuguese |
Published: |
Universidade Federal do Tocantins
2018-06-01
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Series: | Vertentes do Direito |
Subjects: | |
Online Access: | https://acesso.uft.edu.br/periodicos/index.php/direito/article/view/4149 |
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author | Myrian Nydes Monteiro da Rocha Marilia Monteiro da Rocha Palomo |
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O presente estudo tem como objetivo compreender o contexto histórico do surgimento da propriedade tanto material, quanto intelectual e sua vinculação com o fenômeno social e econômico, marcadamente os conflitos daí decorrentes, entre os interesses particulares e a necessidade de preservação da função social da propriedade, notadamente da propriedade intelectual. Como principal resultado é demonstrado que a propriedade intelectual, condicionada à função social, mostra-se ainda mais funcional, socialmente responsável e menos plena que qualquer outra forma de propriedade. Utilizou-se para tanto o método dedutivo e como técnica e procedimento metodológico a pesquisa documental indireta com levantamento bibliográfico e leituras de artigos.
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spelling | doaj.art-89ad829284b645b097a293f5977e906f2024-02-22T23:47:36ZporUniversidade Federal do TocantinsVertentes do Direito2359-01062018-06-015110.20873/uft.2359-0106.2018.v5n1.p39-54DIREITO REAL, PROPRIEDADE INTELECTUAL E FUNÇÃO SOCIAL:UM DIÁLOGO DE NATUREZA INDISCIPLINARMyrian Nydes Monteiro da Rocha0Marilia Monteiro da Rocha Palomo1Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPENUniversidade Paulista O presente estudo tem como objetivo compreender o contexto histórico do surgimento da propriedade tanto material, quanto intelectual e sua vinculação com o fenômeno social e econômico, marcadamente os conflitos daí decorrentes, entre os interesses particulares e a necessidade de preservação da função social da propriedade, notadamente da propriedade intelectual. Como principal resultado é demonstrado que a propriedade intelectual, condicionada à função social, mostra-se ainda mais funcional, socialmente responsável e menos plena que qualquer outra forma de propriedade. Utilizou-se para tanto o método dedutivo e como técnica e procedimento metodológico a pesquisa documental indireta com levantamento bibliográfico e leituras de artigos. https://acesso.uft.edu.br/periodicos/index.php/direito/article/view/4149Direito RealPropriedade Intelectualfunção social da propriedade. |
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