Convergências entre a Política Nacional de SAN e a construção de normas sanitárias para produtos da Agricultura Familiar
Neste artigo trataremos das convergências entre o Programa de Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária, da ANVISA e a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-PNSAN, tendo como eixo a reflexão sobre as relações destas políticas com construção de um modelo de desenvolvimento mais just...
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|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)
2014-11-01
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| Series: | Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia |
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| Online Access: | https://visaemdebate-v2.incqs.fiocruz.br/index.php/visaemdebate/article/view/461 |
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| author | Vanessa Schottz Rosângela Pezza Cintrão Rosilene Mendes dos Santos |
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| description | Neste artigo trataremos das convergências entre o Programa de Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária, da ANVISA e a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-PNSAN, tendo como eixo a reflexão sobre as relações destas políticas com construção de um modelo de desenvolvimento mais justo e sustentável, priorizando a agricultura familiar e o processamento e consumo de alimentos locais como caminhos para o consumo de alimentos mais saudáveis.
Abordaremos por um lado as trajetórias que levaram, a partir dos anos 1990, à construção da Política Nacional de SAN no Brasil como um objetivo estratégico a ser adotado de forma articulada e prioritária nas estratégias de desenvolvimento do país e sua opção pelo fortalecimento da agricultura familiar. Por outro lado, a aproximação desta trajetória com o Projeto Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária, que redundou na aprovação da RDC 49/2013. Buscaremos refletir sobre as conexões entre regulação sanitária, padrões de consumo de alimentos e desenvolvimento social e econômico.
Ressaltaremos a importância, na construção das políticas em foco, de processos participativos envolvendo o diálogo entre governos, sociedade civil e movimentos sociais. |
| first_indexed | 2024-04-13T00:49:53Z |
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| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 2317-269X |
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| publishDate | 2014-11-01 |
| publisher | Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) |
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