Os direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil na perspectiva do feminismo decolonial
Objetivo: analisar os direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil na perspectiva do feminismo decolonial. Metodologia: tratou-se de pesquisa teórico-dogmática que, com base nas normas jurídicas, objetivou esboçar os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e descortinar esses direitos, n...
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Article |
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| Published: |
Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program
2023-03-01
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| Series: | Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário |
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| Online Access: | https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/969 |
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| author | Iara Antunes de Souza |
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| description | Objetivo: analisar os direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil na perspectiva do feminismo decolonial. Metodologia: tratou-se de pesquisa teórico-dogmática que, com base nas normas jurídicas, objetivou esboçar os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e descortinar esses direitos, na constatação de interseccionalidades como entraves ao reconhecimento e exercício deles na perspectiva decolonial. Resultados: verificou-se que as normas jurídicas, de forma hegemônica, não são suficientes, eis que questões socioeconômicas e jurídicas acabam por impedir sua efetivação a todas as mulheres. Conclusão: fatores interseccionais e de diversidade impedem o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres no Brasil, de forma que as normas jurídicas não são suficientes para a garantia dos direitos.
Submissão: 09/08/22 | Aprovação: 05/02/23
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| first_indexed | 2024-03-13T11:02:33Z |
| format | Article |
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| publishDate | 2023-03-01 |
| publisher | Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program |
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| series | Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário |
| spelling | doaj.art-8bfd1541c71c47f782f2ea902f3dfe202023-05-16T17:48:51ZengOswaldo Cruz Foundation, Health Law ProgramCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário2317-83962358-18242023-03-0112110.17566/ciads.v12i1.969Os direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil na perspectiva do feminismo decolonialIara Antunes de Souza0Universidade Federal de Ouro PretoObjetivo: analisar os direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil na perspectiva do feminismo decolonial. Metodologia: tratou-se de pesquisa teórico-dogmática que, com base nas normas jurídicas, objetivou esboçar os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e descortinar esses direitos, na constatação de interseccionalidades como entraves ao reconhecimento e exercício deles na perspectiva decolonial. Resultados: verificou-se que as normas jurídicas, de forma hegemônica, não são suficientes, eis que questões socioeconômicas e jurídicas acabam por impedir sua efetivação a todas as mulheres. Conclusão: fatores interseccionais e de diversidade impedem o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres no Brasil, de forma que as normas jurídicas não são suficientes para a garantia dos direitos. Submissão: 09/08/22 | Aprovação: 05/02/23 https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/969Direitos Sexuais e ReprodutivosDireitos de GêneroDireitos da Mulher |
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