Auto de resistência
O presente estudo teve como objetivo apresentar uma análise jurídico-terminológica em uma perspectiva histórica do termo auto de resistência. Adotaram-se como fundamentação teórica conceitos da Teoria Comunicativa da Terminologia e da Socioterminologia. Do ponto de vista metodológico, coletaram-se d...
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| Published: |
Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos
2020-05-01
|
| Series: | Domínios de Lingu@gem |
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| Online Access: | http://www.seer.ufu.br/index.php/dominiosdelinguagem/article/view/52592 |
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| author | César Nardelli Cambraia |
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| description | O presente estudo teve como objetivo apresentar uma análise jurídico-terminológica em uma perspectiva histórica do termo auto de resistência. Adotaram-se como fundamentação teórica conceitos da Teoria Comunicativa da Terminologia e da Socioterminologia. Do ponto de vista metodológico, coletaram-se dados de bases digitais de normas jurídicas e de periódicos brasileiros. Hipotetizou-se que o percurso diacrônico desse termo está relacionado a mudanças sócio-históricas. A análise revelou (a) que o termo auto de resistência ingressou explicitamente no ordenamento jurídico brasileiro através de uma norma infralegal (Portaria "E", nº 0030, de 06/12/1974) e (b) que uma dada mudança sócio-histórica (a criação de duas normas infralegais específicas entre os anos de 1969 e 1974) resultou em mudanças conceituais no termo auto de resistência (com ampliação de seu escopo da esfera processual civil para a penal e a processual penal), tendo essas mudanças causado uma nova mudança sócio-histórica (emprego cada vez mais frequente do termo em ocorrências com mortes causadas por agentes do Estado em função de procedimentos especiais em que sua presença resulta). |
| first_indexed | 2024-04-10T17:52:01Z |
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| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 1980-5799 |
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| publishDate | 2020-05-01 |
| publisher | Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos |
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| spelling | doaj.art-8cbce7f91cb84fd09b1f137036a9a9fe2023-02-02T20:42:56ZengPrograma de Pós-Graduação em Estudos LinguísticosDomínios de Lingu@gem1980-57992020-05-0115122825710.14393/DL45-v15n1a2021-752592Auto de resistênciaCésar Nardelli Cambraia0Universidade Federal de Minas GeraisO presente estudo teve como objetivo apresentar uma análise jurídico-terminológica em uma perspectiva histórica do termo auto de resistência. Adotaram-se como fundamentação teórica conceitos da Teoria Comunicativa da Terminologia e da Socioterminologia. Do ponto de vista metodológico, coletaram-se dados de bases digitais de normas jurídicas e de periódicos brasileiros. Hipotetizou-se que o percurso diacrônico desse termo está relacionado a mudanças sócio-históricas. A análise revelou (a) que o termo auto de resistência ingressou explicitamente no ordenamento jurídico brasileiro através de uma norma infralegal (Portaria "E", nº 0030, de 06/12/1974) e (b) que uma dada mudança sócio-histórica (a criação de duas normas infralegais específicas entre os anos de 1969 e 1974) resultou em mudanças conceituais no termo auto de resistência (com ampliação de seu escopo da esfera processual civil para a penal e a processual penal), tendo essas mudanças causado uma nova mudança sócio-histórica (emprego cada vez mais frequente do termo em ocorrências com mortes causadas por agentes do Estado em função de procedimentos especiais em que sua presença resulta).http://www.seer.ufu.br/index.php/dominiosdelinguagem/article/view/52592terminologia diacrônicaterminologia históricadireito penaldireito processual penalauto de resistência |
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