Financiamento da Educação Básica no Brasil – desconstrução e reconstrução político-histórica
O presente artigo tem o objetivo de fazer um percurso histórico concernente ao financiamento da educação brasileira, embasado em pesquisas de França (2004), Saviani (2008) e Pinto (2002, 2012, 2020). Considerando o percurso desde o período colonial e os impactos com as eventuais mudanças legais que,...
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| Published: |
Maria Vieira Silva
2021-02-01
|
| Series: | Revista Educação e Políticas em Debate |
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| Online Access: | https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/57746 |
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| author | Michel da Costa Elisabeth dos Santos Tavares TAVARES Maria Emília Couto COUTO |
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| description | O presente artigo tem o objetivo de fazer um percurso histórico concernente ao financiamento da educação brasileira, embasado em pesquisas de França (2004), Saviani (2008) e Pinto (2002, 2012, 2020). Considerando o percurso desde o período colonial e os impactos com as eventuais mudanças legais que, consequentemente, atingem diretamente o funcionamento e a qualidade da Educação Básica nas instituições públicas, com destaque para as Políticas Públicas de criação e implementação do FUNDEF (1996), FUNDEB (2007) e o novo FUNDEB (2020), desvelando avanços, acompanhados por resistência na luta para qualidade da educação pública e gratuita, com o fortalecimento dos conselhos de acompanhamento e controle social, na busca pela democracia, transparência e descentralização na gestão financeira de recursos. |
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| institution | Directory Open Access Journal |
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