O Financiamento da Educação Infantil no Município de Londrina/PR (2015-2019)
O artigo teve por objetivo refletir sobre o financiamento da Educação Infantil no município de Londrina, Paraná, no período de 2015 a 2019, partindo do pressuposto de que o financiamento é condição sine qua non para a efetivação do direito com qualidade. A partir de pesquisa documental, reflete-se...
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| Published: |
Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação
2022-06-01
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| Series: | Fineduca |
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O artigo teve por objetivo refletir sobre o financiamento da Educação Infantil no município de Londrina, Paraná, no período de 2015 a 2019, partindo do pressuposto de que o financiamento é condição sine qua non para a efetivação do direito com qualidade. A partir de pesquisa documental, reflete-se sobre o disciplinamento legal do direito à Educação Infantil e do financiamento da educação no Brasil, partindo para um estudo de caso no município de Londrina utilizando dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), do Censo Escolar e da Plataforma do Simulador de Custo Aluno Qualidade (SimCAQ). Os resultados obtidos apontam para uma forte participação do setor privado na expansão do segmento da creche e evidenciam que o conveniamento com instituições privadas é uma opção política do município, mesmo que este apresente uma boa capacidade tributária.
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| publisher | Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação |
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