Política habitacional e o capital privado: o programa de arrendamento residencial em Presidente Prudente, São Paulo
Este artigo busca contribuir para uma análise crítica sobre a produção da habitação de baixa renda pela iniciativa privada em cidades médias no Brasil, no período entre 1999 e 2008, e seus efeitos no espaço urbano. Aborda o papel dos municípios, após a Constituição Federal de 1988, tendo como estudo...
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|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Núcleo de Editoração da PUC Campinas
2013-12-01
|
| Series: | Oculum Ensaios |
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| Online Access: | https://seer.sis.puc-campinas.edu.br/seer/index.php/oculum/article/view/2147 |
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|---|---|
| author | Sibila Corral de Arêa Leão Honda Angélica Tarus Benatti Alvim |
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| description | Este artigo busca contribuir para uma análise crítica sobre a produção da habitação de baixa renda pela iniciativa privada em cidades médias no Brasil, no período entre 1999 e 2008, e seus efeitos no espaço urbano. Aborda o papel dos municípios, após a Constituição Federal de 1988, tendo como estudo de caso Presidente Prudente, município localizado no Oeste do Estado de São Paulo. Discute a relação entre as políticas urbanas e habitacionais e a implantação de empreendimentos executados pela iniciativa privada e financiados pela Caixa Econômica Federal, por meio do Programa de Arrendamento Residencial, instituído em 1999 pelo Governo Federal. Verifica seus mecanismos e efeitos na produção do espaço urbano, e as ações públicas locais voltadas à produção de habitação social e a legislação municipal que apóia ou controla essa produção. Evidencia a ausência de diretrizes específicas voltadas para a política habitacional no âmbito da política urbana deste município, induzindo a uma atuação direta do capital privado, que contribui para a produção de espaços urbanos segregados e excludentes.
PALAVRAS-CHAVE: Expansão urbana. Habitação de interesse social. Políticas urbanas. Segregação socioespacial. |
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| publisher | Núcleo de Editoração da PUC Campinas |
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| spelling | doaj.art-8e7d43c7c0b34eea8adab3d5320eadce2023-01-02T06:31:04ZengNúcleo de Editoração da PUC CampinasOculum Ensaios1519-77272318-09192013-12-0110229130010.24220/2318-0919v10n2a21471959Política habitacional e o capital privado: o programa de arrendamento residencial em Presidente Prudente, São PauloSibila Corral de Arêa Leão Honda0Angélica Tarus Benatti Alvim1Universidade do Oeste PaulistaUniversidade Presbiteriana MackenzieEste artigo busca contribuir para uma análise crítica sobre a produção da habitação de baixa renda pela iniciativa privada em cidades médias no Brasil, no período entre 1999 e 2008, e seus efeitos no espaço urbano. Aborda o papel dos municípios, após a Constituição Federal de 1988, tendo como estudo de caso Presidente Prudente, município localizado no Oeste do Estado de São Paulo. Discute a relação entre as políticas urbanas e habitacionais e a implantação de empreendimentos executados pela iniciativa privada e financiados pela Caixa Econômica Federal, por meio do Programa de Arrendamento Residencial, instituído em 1999 pelo Governo Federal. Verifica seus mecanismos e efeitos na produção do espaço urbano, e as ações públicas locais voltadas à produção de habitação social e a legislação municipal que apóia ou controla essa produção. Evidencia a ausência de diretrizes específicas voltadas para a política habitacional no âmbito da política urbana deste município, induzindo a uma atuação direta do capital privado, que contribui para a produção de espaços urbanos segregados e excludentes. PALAVRAS-CHAVE: Expansão urbana. Habitação de interesse social. Políticas urbanas. Segregação socioespacial.https://seer.sis.puc-campinas.edu.br/seer/index.php/oculum/article/view/2147expansão urbana. habitação de interesse social. políticas urbanas. segregação socioespacial. |
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