A importância dos Direitos do Paciente como um novo ramo jurídico

Trata-se de resenha do Manual de Direito do Paciente, livro de autoria da Professora Dra. Aline Albuquerque. A obra apresenta temática inédita, que versa sobre os Direitos do Paciente como novo ramo jurídico. Para tanto, é realizada análise histórica, além de críticas à ausência de legislação espec...

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Bibliographic Details
Main Author: Mariana Lima Menegaz
Format: Article
Language:English
Published: Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program 2022-09-01
Series:Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário
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Online Access:https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/973
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description Trata-se de resenha do Manual de Direito do Paciente, livro de autoria da Professora Dra. Aline Albuquerque. A obra apresenta temática inédita, que versa sobre os Direitos do Paciente como novo ramo jurídico. Para tanto, é realizada análise histórica, além de críticas à ausência de legislação específica brasileira acerca do tema e à litigância no contexto do cuidado em saúde. Ainda, são elencados os referidos direitos e temas como autonomia, capacidade, tomada de decisão, consentimento informado, diretivas antecipadas, segurança do paciente, justiça restaurativa, ombudsman e medidas restritivas, são abordados. Todos os assuntos são tratados de forma aprofundada, com didática, o que confirma a excelência da obra. Portanto, a leitura do livro é imprescindível para estudantes e profissionais da área da saúde e do direito, bem como para interessados na temática de proteção dos Direitos do Paciente.
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spelling doaj.art-8f89ecdad9d04efd93fc9de715e8771d2023-05-16T17:49:00ZengOswaldo Cruz Foundation, Health Law ProgramCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário2317-83962358-18242022-09-0111310.17566/ciads.v11i3.973A importância dos Direitos do Paciente como um novo ramo jurídicoMariana Lima Menegaz0Universidade de Brasília Trata-se de resenha do Manual de Direito do Paciente, livro de autoria da Professora Dra. Aline Albuquerque. A obra apresenta temática inédita, que versa sobre os Direitos do Paciente como novo ramo jurídico. Para tanto, é realizada análise histórica, além de críticas à ausência de legislação específica brasileira acerca do tema e à litigância no contexto do cuidado em saúde. Ainda, são elencados os referidos direitos e temas como autonomia, capacidade, tomada de decisão, consentimento informado, diretivas antecipadas, segurança do paciente, justiça restaurativa, ombudsman e medidas restritivas, são abordados. Todos os assuntos são tratados de forma aprofundada, com didática, o que confirma a excelência da obra. Portanto, a leitura do livro é imprescindível para estudantes e profissionais da área da saúde e do direito, bem como para interessados na temática de proteção dos Direitos do Paciente. https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/973Direitos do PacienteDireitos HumanosPaciente
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