Colação de bens imóveis e sua valoração para fins de planejamento sucessório
O tratamento do instituto jurídico da colação não é pacífico na doutrina e na jurisprudência, apresentando distintos entendimentos de acordo com as especificidades do caso concreto, ou seja, em razão das especificidades de cada caso sucessório. Este estudo busca tecer algumas considerações voltadas...
Main Authors: | , |
---|---|
Format: | Article |
Language: | English |
Published: |
Civilistica.com
2024-02-01
|
Series: | Civilistica.com |
Subjects: | |
Online Access: | https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/972 |
_version_ | 1797303474266832896 |
---|---|
author | Cássio Monteiro Rodrigues Felipe Tremarin |
author_facet | Cássio Monteiro Rodrigues Felipe Tremarin |
author_sort | Cássio Monteiro Rodrigues |
collection | DOAJ |
description | O tratamento do instituto jurídico da colação não é pacífico na doutrina e na jurisprudência, apresentando distintos entendimentos de acordo com as especificidades do caso concreto, ou seja, em razão das especificidades de cada caso sucessório. Este estudo busca tecer algumas considerações voltadas a assegurar a prevalência da vontade do titular do patrimônio em distribuir a parte disponível de seu patrimônio aos herdeiros legítimos, antes do seu falecimento. Como base da investigação, será analisado precedente do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema. |
first_indexed | 2024-03-07T23:53:07Z |
format | Article |
id | doaj.art-8fd7b247dae7406dba2951dc7c422f66 |
institution | Directory Open Access Journal |
issn | 2316-8374 |
language | English |
last_indexed | 2024-03-07T23:53:07Z |
publishDate | 2024-02-01 |
publisher | Civilistica.com |
record_format | Article |
series | Civilistica.com |
spelling | doaj.art-8fd7b247dae7406dba2951dc7c422f662024-02-18T17:27:22ZengCivilistica.comCivilistica.com2316-83742024-02-01123111972Colação de bens imóveis e sua valoração para fins de planejamento sucessórioCássio Monteiro Rodrigues0Felipe Tremarin1Universidade do Estado do Rio de JaneiroUniRitterO tratamento do instituto jurídico da colação não é pacífico na doutrina e na jurisprudência, apresentando distintos entendimentos de acordo com as especificidades do caso concreto, ou seja, em razão das especificidades de cada caso sucessório. Este estudo busca tecer algumas considerações voltadas a assegurar a prevalência da vontade do titular do patrimônio em distribuir a parte disponível de seu patrimônio aos herdeiros legítimos, antes do seu falecimento. Como base da investigação, será analisado precedente do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema.https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/972direito das sucessõescolaçãoplanejamento sucessóriobem imóvelvalor estimado |
spellingShingle | Cássio Monteiro Rodrigues Felipe Tremarin Colação de bens imóveis e sua valoração para fins de planejamento sucessório Civilistica.com direito das sucessões colação planejamento sucessório bem imóvel valor estimado |
title | Colação de bens imóveis e sua valoração para fins de planejamento sucessório |
title_full | Colação de bens imóveis e sua valoração para fins de planejamento sucessório |
title_fullStr | Colação de bens imóveis e sua valoração para fins de planejamento sucessório |
title_full_unstemmed | Colação de bens imóveis e sua valoração para fins de planejamento sucessório |
title_short | Colação de bens imóveis e sua valoração para fins de planejamento sucessório |
title_sort | colacao de bens imoveis e sua valoracao para fins de planejamento sucessorio |
topic | direito das sucessões colação planejamento sucessório bem imóvel valor estimado |
url | https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/972 |
work_keys_str_mv | AT cassiomonteirorodrigues colacaodebensimoveisesuavaloracaoparafinsdeplanejamentosucessorio AT felipetremarin colacaodebensimoveisesuavaloracaoparafinsdeplanejamentosucessorio |