Análise econômica da execução provisória da pena no Brasil à luz da celeridade judicial
Este artigo pretende discutir a eficiência social da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no HC n. 126.292-SP, que passou a admitir a execução provisória da pena. Para tanto, utilizar-se dos métodos e institutos da análise econômica do direito para a realização da referida análise, combin...
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| Published: |
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito
2017-11-01
|
| Series: | Revista de Direito Econômico e Socioambiental |
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| Online Access: | https://periodicos.pucpr.br/index.php/direitoeconomico/article/view/18186 |
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| author | Galtiênio da Cruz Paulino Benjamin Miranda Tabak |
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| description | Este artigo pretende discutir a eficiência social da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no HC n. 126.292-SP, que passou a admitir a execução provisória da pena. Para tanto, utilizar-se dos métodos e institutos da análise econômica do direito para a realização da referida análise, combinando-os com dados e informações levantados em outros artigos, e pesquisas. Demonstra-se que uma punição mais célere, almejada pelo referido posicionamento jurisprudencial, contribui para a diminuição da criminalidade, sendo, destarte, eficiente. |
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| publisher | Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito |
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| series | Revista de Direito Econômico e Socioambiental |
| spelling | doaj.art-9189424c38444c2289cec3818f1578482022-12-22T01:53:14ZengPontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em DireitoRevista de Direito Econômico e Socioambiental2179-345X2179-82142017-11-018233035710.7213/rev.dir.econ.soc.v8i2.1818620890Análise econômica da execução provisória da pena no Brasil à luz da celeridade judicialGaltiênio da Cruz Paulino0Benjamin Miranda Tabak1Universidade Católica de BrasíliaUniversidade Católica de BrasíliaEste artigo pretende discutir a eficiência social da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no HC n. 126.292-SP, que passou a admitir a execução provisória da pena. Para tanto, utilizar-se dos métodos e institutos da análise econômica do direito para a realização da referida análise, combinando-os com dados e informações levantados em outros artigos, e pesquisas. Demonstra-se que uma punição mais célere, almejada pelo referido posicionamento jurisprudencial, contribui para a diminuição da criminalidade, sendo, destarte, eficiente.https://periodicos.pucpr.br/index.php/direitoeconomico/article/view/18186análise econômica do direitocriminalidadeexecução provisóriaeficiênciaceleridade processual. |
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