REFÚGIO NO CONE SUL: ANÁLISE COMPARADA SOBRE O DIREITO DOS REFUGIADOS NA ARGENTINA E BRASIL
O presente artigo visa analisar sob a perspectiva comparada as questões atinentes ao refúgio em dois países do cone sul, a saber, na Argentina e no Brasil, na tentativa de averiguar, sob um olhar normativo, qual ordenamento jurídico recepcionaria melhor os refugiados em seu território. Nesse sentido...
| Main Authors: | , |
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| Language: | English |
| Published: |
Centro Universitário Christus
2020-04-01
|
| Series: | Revista Opinião Jurídica |
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| Online Access: | https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/2378 |
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| author | Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff Romeu Vaz Pinto Neto |
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| description | O presente artigo visa analisar sob a perspectiva comparada as questões atinentes ao refúgio em dois países do cone sul, a saber, na Argentina e no Brasil, na tentativa de averiguar, sob um olhar normativo, qual ordenamento jurídico recepcionaria melhor os refugiados em seu território. Nesse sentido, três níveis de comparação são feitos: (1) quanto às regras aplicáveis nos ordenamentos brasileiro e argentino; (2) quanto aos direitos previstos nas normativas domésticas destes Estados, para além daquelas positivadas em nível internacional e acatadas pelos mesmos; e (3) quanto ao procedimento a ser cumprido para requerer-se refúgio nesses países. Para tanto, desde uma análise histórico-descritiva e de um recorte qualitativo, foi realizada uma pesquisa majoritariamente documental e, em menor escala, bibliográfica. Ao final, uma vez obtidos esses elementos, desde uma abordagem exploratória, notou-se que a lei argentina é mais benéfica aos refugiados quando comparada com a lei brasileira, de modo que, se essa informação fosse conhecida, poderia colaborar para um influxo maior de refugiados à Argentina. |
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