Dimensão funcional do dano moral no direito civil contemporâneo
O presente artigo analisa as funções do dano extrapatrimonial no contexto da sociedade contemporânea, buscando contribuir com argumentos para a sua ressignificação diante do parâmetro da dignidade da pessoa humana e dos objetivos do Estado brasileiro previstos no texto constitucional. Discorre-se so...
Main Authors: | Francisco Luciano Lima Rodrigues, Gésio de Lima Veras |
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Format: | Article |
Language: | English |
Published: |
Civilistica.com
2015-12-01
|
Series: | Civilistica.com |
Subjects: | |
Online Access: | https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/225 |
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