A tributação como instrumento de proteção ambiental

Este trabalho estuda as relações entre tributação e meio ambiente, propondo uma integração de valores e princípios de modo que as normas tributárias possam induzir comportamentos favoráveis à proteção ambiental. Tem como ponto de partida a constatação de que vivemos numa sociedade de risco, onde uma...

Full description

Bibliographic Details
Main Author: Pedro Francisco da Silva
Format: Article
Language:Portuguese
Published: Universidade Federal da Grande Dourados 2016-03-01
Series:Revista Videre
Subjects:
Online Access:http://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/4726
Description
Summary:Este trabalho estuda as relações entre tributação e meio ambiente, propondo uma integração de valores e princípios de modo que as normas tributárias possam induzir comportamentos favoráveis à proteção ambiental. Tem como ponto de partida a constatação de que vivemos numa sociedade de risco, onde uma nova ética na relação do homem com o meio ambiente precisa ser construída, sob pena de grave comprometimento da sobrevivência das espécies. Esse desafio exige do jurista um esforço tendente à superação de aparentes antinomias no interior do sistema jurídico nacional, adotando-se os cuidados necessários a fim de que a inclusão da variável ambiental na tributação observe o regime constitucional em vigor.
ISSN:2177-7837