LEI 11.947/2009, PNAE E AGRICULTURA FAMILIAR
O Programa Nacional de Alimentação Escolar é uma iniciativa do governo federal que proporciona alimentação saudável e de qualidade aos estudantes de escolas públicas municipais, estaduais e federais. O Programa consubstancializa o Direito humano à alimentação adequada e proporciona a milhões de cri...
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| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
2021-11-01
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| Series: | Revista Ensino Interdisciplinar |
| Online Access: | http://periodicos.apps.uern.br/index.php/RECEI/article/view/3634 |
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| author | Luís Fernando Silva Marques Marize Melo dos Santos Cecília Maria Resende Gonçalves de Carvalho |
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O Programa Nacional de Alimentação Escolar é uma iniciativa do governo federal que proporciona alimentação saudável e de qualidade aos estudantes de escolas públicas municipais, estaduais e federais. O Programa consubstancializa o Direito humano à alimentação adequada e proporciona a milhões de crianças, adolescentes, jovens e adultos o desenvolvimento intelectual e a maximização da aprendizagem. O presente estudo analisou os construtos legais da Lei 11.947/2009, bem como a aplicabilidade do programa nos municípios da porção territorial Entre Rios, no Estado do Piauí, a partir dos resultados alcançados no projeto: Agricultura familiar e PNAE: desafios e conquistas na comercialização de alimentos saudáveis no Piauí, implementado em 2018. Assim, por meio de empreitadas dedutivas, explanativas e de revisão bibliográfica, conclui-se pela existência de empecilhos na execução do programa, especialmente no que tange à oferta de alimentos dos empreendedores familiares rurais.
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| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 2447-0783 |
| language | Portuguese |
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| publishDate | 2021-11-01 |
| publisher | Universidade do Estado do Rio Grande do Norte |
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| spelling | doaj.art-990b3c05899c4d149b953b858a5388f72022-12-22T02:11:31ZporUniversidade do Estado do Rio Grande do NorteRevista Ensino Interdisciplinar2447-07832021-11-01724LEI 11.947/2009, PNAE E AGRICULTURA FAMILIARLuís Fernando Silva Marques0Marize Melo dos Santos1Cecília Maria Resende Gonçalves de Carvalho2Universidade Federal do Piauí - UFPIUniversidade Federal do Piauí - UFPIUniversidade Federal do Piauí - UFPI O Programa Nacional de Alimentação Escolar é uma iniciativa do governo federal que proporciona alimentação saudável e de qualidade aos estudantes de escolas públicas municipais, estaduais e federais. O Programa consubstancializa o Direito humano à alimentação adequada e proporciona a milhões de crianças, adolescentes, jovens e adultos o desenvolvimento intelectual e a maximização da aprendizagem. O presente estudo analisou os construtos legais da Lei 11.947/2009, bem como a aplicabilidade do programa nos municípios da porção territorial Entre Rios, no Estado do Piauí, a partir dos resultados alcançados no projeto: Agricultura familiar e PNAE: desafios e conquistas na comercialização de alimentos saudáveis no Piauí, implementado em 2018. Assim, por meio de empreitadas dedutivas, explanativas e de revisão bibliográfica, conclui-se pela existência de empecilhos na execução do programa, especialmente no que tange à oferta de alimentos dos empreendedores familiares rurais. http://periodicos.apps.uern.br/index.php/RECEI/article/view/3634 |
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