Financiamento da Educação em Angola: análise das fontes de financiamento do ensino primário

O presente artigo objetiva analisar as fontes de financiamento do ensino primário em Angola, no período de 2018. Aborda também conceitos sobre o direito, a obrigatoriedade e a gratuidade do ensino primário. Desse modo, a compreensão desse ensino constitui a base fundamental do subsistema de ensino g...

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Main Author: Isildo Orlando Vinte Segundo
Format: Article
Language:English
Published: Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação 2023-12-01
Series:Fineduca
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spelling doaj.art-996621aab0634b738a32b7867d1540792023-12-06T18:14:07ZengAssociação Nacional de Pesquisa em Financiamento da EducaçãoFineduca2236-59072023-12-011310.22491/2236-5907132606Financiamento da Educação em Angola: análise das fontes de financiamento do ensino primárioIsildo Orlando Vinte Segundo0Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Campinas/SP – BrasilO presente artigo objetiva analisar as fontes de financiamento do ensino primário em Angola, no período de 2018. Aborda também conceitos sobre o direito, a obrigatoriedade e a gratuidade do ensino primário. Desse modo, a compreensão desse ensino constitui a base fundamental do subsistema de ensino geral, que objetiva desenvolver e aperfeiçoar o domínio da comunicação e da expressão (ANGOLA, 2016). Em termos metodológicos, optou-se por uma abordagem qualitativa, através da análise bibliográfica e documental. Entretanto, os resultados neste trabalho evidenciaram que o ensino primário em Angola é gratuito e obrigatório, nos termos da Constituição e da Lei, embora existam limitações no âmbito da sua efetivação e que o governo angolano é responsável pelo financiamento da educação básica, apesar de existirem apoios de organizações multilaterais na educação angolana. https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/132606Educação como DireitoEducação Obrigatória e GratuitaFontes de Financiamento do Ensino Primário
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