resposta de Cortes Constitucionais Latino-americanas à COVID-19:
O artigo apresenta um estudo de caso exploratório sobre a resposta de cortes constitucionais latinoamericanas à COVID-19 em cenários políticos adversos com foco nas experiências de Brasil e México. A partir da análise da jurisprudência e de entrevistas com ativistas de Direitos Humanos e pesquisador...
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
2022-11-01
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| Series: | Brazilian Journal of Empirical Legal Studies |
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| Online Access: | https://reedrevista.org/reed/article/view/645 |
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| author | Karina Denari Gomes de Mattos Guilherme Balbi Laura Mastroianni Kirsztajn |
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| description | O artigo apresenta um estudo de caso exploratório sobre a resposta de cortes constitucionais latinoamericanas à COVID-19 em cenários políticos adversos com foco nas experiências de Brasil e México. A partir da análise da jurisprudência e de entrevistas com ativistas de Direitos Humanos e pesquisadores de think tanks latinoamericanos, busca-se refletir sobre as escolhas estratégicas que tais órgãos enfrentam sobre posicionar-se ou não em cenários de crise, frente a trade-offs como o apoio da opinião pública, desafios de implementação decisória e a manutenção de unidade e coerência de posicionamento dentro do próprio Judiciário. Conclui-se que, mesmo quando presentes desafios persistentes de implementação, tais decisões representam importante estímulo e reforçam pressões institucionais para a reação política em momentos de crise. Todavia, para as cortes, não são tão evidentes os benefícios relacionados ao fortalecimento da legitimidade social e de seus papéis institucionais. |
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| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 2319-0817 |
| language | English |
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| publishDate | 2022-11-01 |
| publisher | Rede de Pesquisa Empírica em Direito |
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| series | Brazilian Journal of Empirical Legal Studies |
| spelling | doaj.art-99b76d84d02f4792806f929f58391ad12023-03-15T15:22:27ZengRede de Pesquisa Empírica em DireitoBrazilian Journal of Empirical Legal Studies2319-08172022-11-01913510.19092/reed.v10.645537resposta de Cortes Constitucionais Latino-americanas à COVID-19:Karina Denari Gomes de Mattos0https://orcid.org/0000-0001-7924-1322Guilherme Balbi1https://orcid.org/0000-0003-1016-4183Laura Mastroianni Kirsztajn2https://orcid.org/0000-0002-3091-4001Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Faculdade Nacional de Direito, Departamento de Teoria do Direito, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.Universidade de São Paulo (USP), Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Estado, São Paulo, SP, Brasil.Fundação Getulio Vargas (FGV), Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP), São Paulo, Brasil.O artigo apresenta um estudo de caso exploratório sobre a resposta de cortes constitucionais latinoamericanas à COVID-19 em cenários políticos adversos com foco nas experiências de Brasil e México. A partir da análise da jurisprudência e de entrevistas com ativistas de Direitos Humanos e pesquisadores de think tanks latinoamericanos, busca-se refletir sobre as escolhas estratégicas que tais órgãos enfrentam sobre posicionar-se ou não em cenários de crise, frente a trade-offs como o apoio da opinião pública, desafios de implementação decisória e a manutenção de unidade e coerência de posicionamento dentro do próprio Judiciário. Conclui-se que, mesmo quando presentes desafios persistentes de implementação, tais decisões representam importante estímulo e reforçam pressões institucionais para a reação política em momentos de crise. Todavia, para as cortes, não são tão evidentes os benefícios relacionados ao fortalecimento da legitimidade social e de seus papéis institucionais.https://reedrevista.org/reed/article/view/645covid-19. cortes constitucionais. supremo tribunal federal. suprema corte de justiça mexicana. |
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