Movimentos sociais e políticas públicas contra os agrotóxicos: a Lei Zé Maria do Tomé em foco
A lei intitulada “Zé Maria do Tomé”, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL/CE), foi aprovada em janeiro de 2019 no Ceará (Brasil) proibindo a pulverização aérea de agrotóxicos no estado. Esta lei é resultado da articulação direta dos movimentos sociais com representantes políticos ali...
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Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
2023-09-01
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author | Joana Tereza Vaz de Moura Leandro Vieira Cavalcante |
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A lei intitulada “Zé Maria do Tomé”, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL/CE), foi aprovada em janeiro de 2019 no Ceará (Brasil) proibindo a pulverização aérea de agrotóxicos no estado. Esta lei é resultado da articulação direta dos movimentos sociais com representantes políticos alinhados à pauta da justiça ambiental. O artigo analisou como esses movimentos atuaram buscando o apoio para a aprovação da lei num contexto caracterizado por um modelo de acumulação baseado no agronegócio e na ampla utilização de agrotóxicos. Diante disso, buscou-se jogar luz sobre o processo de articulação e aprovação da Lei Zé Maria do Tomé e sobre as condições que favoreceram a influência dos movimentos sociais na modelagem do projeto. Para tanto, utilizou-se a abordagem qualitativa através de relatos e narrativas dos atores (movimentos, parlamentares, pesquisadores) obtidas em jornais, revistas, lives, blogs e audiências públicas.
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publisher | Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro |
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spelling | doaj.art-9b2b820c51024c219e2ee4e08c427bda2023-09-12T20:39:28ZengUniversidade Federal Rural do Rio de JaneiroEstudos Sociedade e Agricultura2526-77522023-09-0131210.36920/esa31-2_05Movimentos sociais e políticas públicas contra os agrotóxicos: a Lei Zé Maria do Tomé em focoJoana Tereza Vaz de Moura0https://orcid.org/0000-0001-9561-1063Leandro Vieira Cavalcante1https://orcid.org/0000-0002-3970-6655Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) – Natal, Rio Grande do Norte, BrasilUniversidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) – Caicó, Rio Grande do Norte, Brasil A lei intitulada “Zé Maria do Tomé”, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL/CE), foi aprovada em janeiro de 2019 no Ceará (Brasil) proibindo a pulverização aérea de agrotóxicos no estado. Esta lei é resultado da articulação direta dos movimentos sociais com representantes políticos alinhados à pauta da justiça ambiental. O artigo analisou como esses movimentos atuaram buscando o apoio para a aprovação da lei num contexto caracterizado por um modelo de acumulação baseado no agronegócio e na ampla utilização de agrotóxicos. Diante disso, buscou-se jogar luz sobre o processo de articulação e aprovação da Lei Zé Maria do Tomé e sobre as condições que favoreceram a influência dos movimentos sociais na modelagem do projeto. Para tanto, utilizou-se a abordagem qualitativa através de relatos e narrativas dos atores (movimentos, parlamentares, pesquisadores) obtidas em jornais, revistas, lives, blogs e audiências públicas. http://revistaesa.com/ojs/index.php/esa/article/view/2029agrotóxicosmovimentos sociaispolíticas públicas |
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