Responsabilidade civil por dano existencial
O tema central da obra em destaque diz respeito aos danos existenciais, conceito de origem italiana pouco conhecido no direito pátrio, é abordado pela autora como um desdobramento do gênero dano extrapatrimonial, articulado sistematicamente com seus próprios pressupostos e requisitos, de modo a inv...
| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade Estadual de Londrina
2013-12-01
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| Series: | Revista do Direito Público |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/17072 |
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| author | Patrícia Siqueira |
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O tema central da obra em destaque diz respeito aos danos existenciais, conceito de origem italiana pouco conhecido no direito pátrio, é abordado pela autora como um desdobramento do gênero dano extrapatrimonial, articulado sistematicamente com seus próprios pressupostos e requisitos, de modo a invocar parâmetros mais científicos e úteis para caracterização ou descaracterização do dano alegado. A expressão dano existencial foi cunhada por Paolo Cendon e Patrizia Ziviz para agrupar vários casos que não poderiam, a rigor, ser decididos sob o rótulo de dano moral ou dano biológico, pois a única coisa que os acomunava era o fato de não se tratar de danos patrimoniais. A partir da década de noventa, a jurisprudência italiana começou a adotar tal nomenclatura, considerando como dano existencial a lesão a outros interesses de natureza constitucional inerentes à pessoa, que não se confundiam com a transitória perturbação do estado de ânimo da vítima, nem com a lesão a integridade psíquica e física da pessoa.
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| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 1980-511X |
| language | English |
| last_indexed | 2024-03-13T09:35:38Z |
| publishDate | 2013-12-01 |
| publisher | Universidade Estadual de Londrina |
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| spelling | doaj.art-9b3cf4b3395749c59bd823fbfa409bae2023-05-25T17:51:31ZengUniversidade Estadual de LondrinaRevista do Direito Público1980-511X2013-12-018310.5433/1980-511X.2013v8n3p256Responsabilidade civil por dano existencialPatrícia Siqueira0Universidade Estadual de Londrina - UEL O tema central da obra em destaque diz respeito aos danos existenciais, conceito de origem italiana pouco conhecido no direito pátrio, é abordado pela autora como um desdobramento do gênero dano extrapatrimonial, articulado sistematicamente com seus próprios pressupostos e requisitos, de modo a invocar parâmetros mais científicos e úteis para caracterização ou descaracterização do dano alegado. A expressão dano existencial foi cunhada por Paolo Cendon e Patrizia Ziviz para agrupar vários casos que não poderiam, a rigor, ser decididos sob o rótulo de dano moral ou dano biológico, pois a única coisa que os acomunava era o fato de não se tratar de danos patrimoniais. A partir da década de noventa, a jurisprudência italiana começou a adotar tal nomenclatura, considerando como dano existencial a lesão a outros interesses de natureza constitucional inerentes à pessoa, que não se confundiam com a transitória perturbação do estado de ânimo da vítima, nem com a lesão a integridade psíquica e física da pessoa. https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/17072Direito privadoResponsabilidade civilDano existenial. |
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