Avaliação de políticas públicas: uma abordagem DDP aplicada ao programa de incentivo fiscal "produzir" no estado de Goiás (2000-2017)
O Programa de Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Produzir) é o atual programa de incentivos fiscais do Estado de Goiás, em funcionamento desde 2000 e que tem como objetivo principal contribuir para a expansão do setor industrial de Goiás, com ênfase na geração de emprego e renda e na red...
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Universidade de Santa Cruz do Sul
2020-08-01
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author | Cleuler Barbosa das Neves Sérvio Túlio Teixeira e Silva |
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description | O Programa de Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Produzir) é o atual programa de incentivos fiscais do Estado de Goiás, em funcionamento desde 2000 e que tem como objetivo principal contribuir para a expansão do setor industrial de Goiás, com ênfase na geração de emprego e renda e na redução das desigualdades sociais e regionais. O objetivo do presente trabalho foi promover uma análise dos resultados da atual política de incentivo fiscal do Estado de Goiás, o Programa Produzir, vigente deste o ano 2000, de modo a relacionar as evidências encontradas com o processo de metamorfose normativa sofrida pelo programa ao longo dos anos. O resultado comprova a importância de análises robustas e replicáveis para o desenho normativo de um programa de governo, bem como a necessidade de incorporação, no processo normativo, de uma sistemática de avaliação contínua dos resultados de uma política pública. |
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