La reforma al proceso penal chileno y el juez de garantia - Me. Eduardo Gallardo Frías (Boletim IBCCRIM, 2023)
A reforma do processo penal chileno foi um processo estrutural complexo, projetado e implementado com base em um amplo consenso político. A estrutura do processo corresponde a um modelo acusatório e adversarial de três fases. Nesse contexto, o papel do juiz nas etapas preliminares é um componente decisivo para garantir a legalidade do processo e a proteção efetiva dos direitos fundamentais. A figura do juiz de garantias permite, estruturalmente, uma diferenciação entre a fase investigativa e o julgamento oral.