Privatizações e soberania nacional
Esta pesquisa tem o intuito de aclarar o tema de privatizações, partindo de seu contexto histórico e jurídico, até o caso da privatização do setor de telecomunicações no Brasil, considerando as medidas dos governos de Fernando Collor e FHC (Fernando Henrique Cardoso) para combater crises econômicas...
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Centro Universitário FG
2020-09-01
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Esta pesquisa tem o intuito de aclarar o tema de privatizações, partindo de seu contexto histórico e jurídico, até o caso da privatização do setor de telecomunicações no Brasil, considerando as medidas dos governos de Fernando Collor e FHC (Fernando Henrique Cardoso) para combater crises econômicas de acordo com as diretrizes do Consenso de Washington. Em seguida, reflete sobre os efeitos da transferência de Telecom da Telebrás para a iniciativa privada, a reordenação da atuação estatal, e suas consequências para a soberania nacional no setor. Por fim, analisa as privatizações em um setor de infraestrutura e a importância do investimento estatal em produção e desenvolvimento de tecnologias nacionais, a fim de preservar a supremacia dos interesses pátrios frente ao capital estrangeiro com a independência de tecnologias importadas.
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spelling | doaj.art-9e41f8f451404ca88ae723f956c9e2b22022-12-22T04:25:42ZengCentro Universitário FGRevista de Direito da Faculdade Guanambi2447-65362020-09-01701Privatizações e soberania nacionalFernanda Cristina Covolan0Gabriel Weber Thomas1Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP), Engenheiro Coelho, SP, Brasil.Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP), Engenheiro Coelho, SP, Brasil. Esta pesquisa tem o intuito de aclarar o tema de privatizações, partindo de seu contexto histórico e jurídico, até o caso da privatização do setor de telecomunicações no Brasil, considerando as medidas dos governos de Fernando Collor e FHC (Fernando Henrique Cardoso) para combater crises econômicas de acordo com as diretrizes do Consenso de Washington. Em seguida, reflete sobre os efeitos da transferência de Telecom da Telebrás para a iniciativa privada, a reordenação da atuação estatal, e suas consequências para a soberania nacional no setor. Por fim, analisa as privatizações em um setor de infraestrutura e a importância do investimento estatal em produção e desenvolvimento de tecnologias nacionais, a fim de preservar a supremacia dos interesses pátrios frente ao capital estrangeiro com a independência de tecnologias importadas. https://35.174.33.95/index.php/RDFG/article/view/13933Direito econômico. Privatização. Soberania nacional. Telecomunicações. Tecnologia. |
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