A SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL: AS REGRAS E OS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM O SISTEMA SECURITÁRIO
O presente trabalho tem como objetivo apresentar a importância da seguridade social para a sociedade brasileira, expondo a atuação de todos os partícipes nesse processo. Possuindo o objetivo geral de apresentar como a seguridade social vem se desenvolvendo no país, este artigo buscou através do pass...
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Laborjuris Serviços Jurídicos em Educação
2021-06-01
|
| Series: | Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social |
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| Online Access: | https://laborjuris.emnuvens.com.br/laborjuris/article/view/70 |
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| author | José Araujo Avelino Felipe de Paula dos Santos Nunes Marcos Danilo Machado dos Santos Ramon Sterfan Pereira Campos Rodrigo Yure de Araujo Lopes Stephanie Sales Silva Conceição |
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| description | O presente trabalho tem como objetivo apresentar a importância da seguridade social para a sociedade brasileira, expondo a atuação de todos os partícipes nesse processo. Possuindo o objetivo geral de apresentar como a seguridade social vem se desenvolvendo no país, este artigo buscou através do passeio histórico apresentar a evolução da seguridade social no Brasil, e como seus princípios foram sendo positivados na constituição vigente. Analisar de maneira imparcial os possíveis benefícios e nocividades da legislação atual, possibilitou que o trabalho fosse delineado expondo a verdade acerca do processo de construção da seguridade social brasileira. Cabe destacar que as regras que norteiam o sistema securitário estão descritas na Constituição de 1988, somado a isso as Leis 8.212 de 1991 e 8.213 de 1991 que tratam da organização e planos de benefícios, respectivamente, dão subsidio de como a seguridade social é de grande notoriedade social e quem são seus contribuintes. Para tanto, utilizou-se como metodologia a pesquisa exploratória, baseada na análise bibliográfica de doutrinadores acerca do tema. Por fim, trata-se do sistema previdenciário e seu regime geral e as diferenças sobre a seguridade social. |
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| publisher | Laborjuris Serviços Jurídicos em Educação |
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| spellingShingle | José Araujo Avelino Felipe de Paula dos Santos Nunes Marcos Danilo Machado dos Santos Ramon Sterfan Pereira Campos Rodrigo Yure de Araujo Lopes Stephanie Sales Silva Conceição A SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL: AS REGRAS E OS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM O SISTEMA SECURITÁRIO Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social Evolução da seguridade social Princípios Sistema contributivo |
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