Cidadania punitiva desde baixo
Este artigo tem por objetivo analisar as imbricações entre democracia, neoliberalismo e política criminal no Brasil. Partindo de um enfoque desde baixo, busca-se apresentar os modos como o processo de democratização brasileira e as mobilizações por cidadania no Brasil contemporâneo forjaram-se em h...
| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
FGV’s Sao Paulo School of Business Administration (FGV EAESP)
2021-08-01
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| Series: | Cadernos Gestão Pública e Cidadania |
| Online Access: | https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cgpc/article/view/83205 |
| Summary: | Este artigo tem por objetivo analisar as imbricações entre democracia, neoliberalismo e política criminal no Brasil. Partindo de um enfoque desde baixo, busca-se apresentar os modos como o processo de democratização brasileira e as mobilizações por cidadania no Brasil contemporâneo forjaram-se em hibridizações entre distintas racionalidades políticas: neoliberal, social-democrata e criminalizante. Tomando como objeto as lutas pela criminalização da LGBTfobia no Brasil, analisa-se o discurso pró-criminalização a fim de delinear os elementos constitutivos de uma cidadania punitiva no Brasil. Nesse modelo de cidadania, normaliza-se o sistema penal como fundamental à democracia e a punição passa a ocupar um lugar central tanto nas políticas públicas quanto nas demandas por cidadania, eclipsando outros horizontes de democracia.
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| ISSN: | 1806-2261 2236-5710 |