Reflexos da perda do controle estatal sobre os agrotóxicos no Brasil e sua regulação pelo mercado
Nos últimos anos, o Brasil tem se revelado um dos maiores produtores de commodities agrícolas como soja, milho e açúcar. Este modelo depende do uso de insumos químicos, tornando o país um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo. A expansão das commodities agrícolas e, consequentemente, do...
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Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
2017-09-01
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author | Aline Monte Gurgel Clenio Azevedo Guedes Idê Gomes Dantas Gurgel Lia Giraldo da Silva Augusto |
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Nos últimos anos, o Brasil tem se revelado um dos maiores produtores de commodities agrícolas como soja, milho e açúcar. Este modelo depende do uso de insumos químicos, tornando o país um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo. A expansão das commodities agrícolas e, consequentemente, do uso de agrotóxicos, se dá em função do neodesenvolvimentismo que orienta a reprimarização da economia brasileira, ocorrida no âmbito das políticas neoliberais. O presente artigo fundamenta-se em trabalho que objetiva evidenciar a perda da função reguladora do Estado no que se refere ao registro de agrotóxicos no Brasil diante da reprimarização econômica. A lógica capitalista de rentabilidade busca substituir o Estado pelo mercado como forma de socialização e enquanto mecanismo regulatório. Em meio à expansão do agronegócio, a flexibilização da função regulatória estatal tende a desproteger a população dos efeitos nocivos dos agrotóxicos, principalmente seus segmentos de maior vulnerabilidade como trabalhadores e moradores de áreas rurais.
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