Desenvolvimento sustentável: considerações acerca do desenvolvimento econômico versus passivo ambiental
As atividades econômicas empresariais e seus efeitos sobre o meio ambiente são questões mundialmente discutidas, tendo em vista a importância dessas para a coletividade. Assim, visando compensar ou minimizar os impactos ambientais negativos das atividades econômicas potencialmente poluidoras há que...
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Universidade Estadual de Londrina
2015-07-01
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description | As atividades econômicas empresariais e seus efeitos sobre o meio ambiente são questões mundialmente discutidas, tendo em vista a importância dessas para a coletividade. Assim, visando compensar ou minimizar os impactos ambientais negativos das atividades econômicas potencialmente poluidoras há que se de terminar uma legislação específica, disciplinadora de procedimentos tecnológicos e operacionais capazes de eliminar ou reduzir poluentes. Além das normas legais, outras recomendações e propostas, ainda sem regulamentação, estão sendo implementadas no sentido da efetiva responsabilidade e das obrigações quanto à restauração de danos ao ambiente. Sob esta ótica o passivo ambiental vem se incorporando como um instrumento de gestão, uma vez que não pode ser ignorado pelas empresas empreendedoras.
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spelling | doaj.art-a3db1ef8b2854c29b9dff7774dd4468d2023-05-24T20:47:22ZengUniversidade Estadual de LondrinaRevista do Direito Público1980-511X2015-07-015110.5433/1980-511X.2010v5n1p157Desenvolvimento sustentável: considerações acerca do desenvolvimento econômico versus passivo ambientalJunio César MangonaroAs atividades econômicas empresariais e seus efeitos sobre o meio ambiente são questões mundialmente discutidas, tendo em vista a importância dessas para a coletividade. Assim, visando compensar ou minimizar os impactos ambientais negativos das atividades econômicas potencialmente poluidoras há que se de terminar uma legislação específica, disciplinadora de procedimentos tecnológicos e operacionais capazes de eliminar ou reduzir poluentes. Além das normas legais, outras recomendações e propostas, ainda sem regulamentação, estão sendo implementadas no sentido da efetiva responsabilidade e das obrigações quanto à restauração de danos ao ambiente. Sob esta ótica o passivo ambiental vem se incorporando como um instrumento de gestão, uma vez que não pode ser ignorado pelas empresas empreendedoras. https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/7574 |
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