Gênero e alteridade: Uma análise biopolítica do transfeminicídio no Brasil e a aposta no direito fraterno como contrabiopoder
A temática da presente pesquisa é o transfeminicídio sob a perspectiva do Direito Fraterno. O objetivo geral da investigação é analisar o fenômeno do transfeminicídio no Brasil a partir da aposta no Direito Fraterno como mecanismo que desvela os paradoxos da biopolítica. Os objetivos específicos sã...
| Main Authors: | , , |
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
2024-04-01
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| Series: | Direito em Debate |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/15414 |
| Summary: | A temática da presente pesquisa é o transfeminicídio sob a perspectiva do Direito Fraterno. O objetivo geral da investigação é analisar o fenômeno do transfeminicídio no Brasil a partir da aposta no Direito Fraterno como mecanismo que desvela os paradoxos da biopolítica. Os objetivos específicos são: 1) Abordar o assassinato dos corpos trans em razão de gênero no contexto brasileiro e 2) Apresentar o Direito Fraterno como contrabiopoder e mecanismo que produz alteridade no enfrentamento do transfeminicídio. A metodologia escolhida para o desenvolvimento da pesquisa é o método de abordagem hipotético-dedutivo, embasado em uma análise bibliográfica e documental. A base teórica é de cunho biopolítico a partir da Teoria do Direito Fraterno, articulada pelo jurista italiano Eligio Resta. Diante da intersecção entre gênero e alteridade, questiona-se: é possível uma análise biopolítica do transfeminicídio no Brasil a partir da incorporação do Direito Fraterno como contrabiopoder? Constata-se que a fraternidade é um mecanismo biopolítico por excelência que detém potencialidade de desvelar e enfrentar os paradoxos biopolíticos incutidos no fenômeno do transfeminicídio no contexto brasileiro em prol da proteção e reconhecimento dos corpos trans.
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| ISSN: | 0103-9040 2176-6622 |