PROJETO DE LOTEAMENTO EM VAZIO URBANO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, RJ - RAMOS, L.M; SILVA, R.S.A.; PESSANHA, Y.S.; VIEIRA, T.B.; ARAÚJO, R.S (Perspectivas Online: Humanas e Sociais Aplicadas, 2015)
Este trabalho apresenta possibilidades de projeto em um vazio urbano na cidade de Campos dos Goytacazes. Os projetos tiveram como premissa princípios de sustentabilidade e ordenamento urbano, como, baixa ocupação do solo, mobilidade sustentável, densidade compatível com a estrutura urbana, distribuição equilibrada de áreas verdes e áreas institucionais, divisão em quadras convencionais e superquadras, hierarquia viária e definição de áreas de preservação. O objetivo do trabalho foi verificar o potencial de ocupação de um vazio urbano seguindo a Legislação de Parcelamento do Solo de Campos dos Goytacazes. Em relação à metodologia utilizada foram feitos estudos de caso, pesquisa da legislação urbanística e normas de acessibilidade, integração do sistema viário existente com o proposto. Foram definidos os tipos e tamanhos das vias, a divisão dos lotes nas quadras respeitando a Lei de Uso e Ocupação do Solo. A preservação do Parque Urbano definido pelo zoneamento municipal foi mantido e delimitado por novas vias. E para manter a continuidade viária do projeto, foi proposto um túnel passando por debaixo do parque com a preocupação de manter essa área preservada. Foi elaborado conceito com desenhos esquemáticos e posteriormente o projeto final em AutoCAD. O resultado segue a legislação urbanística e ambiental integrando o meio ambiente natural ao construído. Conclui-se que a área de estudo tem grande potencial de ocupação para projetos com características sustentáveis, assim destacamos que o poder público deve utilizar dos instrumentos da política urbana federal, como o parcelamento compulsório, para a disponibilização destas áreas que não atendem a função social da propriedade, para urbanização e ordenamento do território.