“Avanço da Maré”, Riscos Ambientais e Estado

Este artigo analisa a formação do problema público que conduziu à política denominada defesa litorânea do bairro 13 de julho, em Aracaju/ SE. Especificamente, narra a gênese da construção dos argumentos que sustentaram a retórica do risco iminente, como também as sucessivas etapas de seu desenvolvi...

Full description

Bibliographic Details
Main Authors: Mayara Silva Nascimento, Wilson José Ferreira de de Oliveira, Moises Cruz Souza
Format: Article
Language:English
Published: Universidade Federal de Sergipe 2020-02-01
Series:Tomo
Online Access:https://seer.ufs.br/index.php/tomo/article/view/13025
Description
Summary:Este artigo analisa a formação do problema público que conduziu à política denominada defesa litorânea do bairro 13 de julho, em Aracaju/ SE. Especificamente, narra a gênese da construção dos argumentos que sustentaram a retórica do risco iminente, como também as sucessivas etapas de seu desenvolvimento na agenda pública. Foi realizada a codificação e análise de 83 artigos obtidos em alguns dos principais sites de notícias do estado de Sergipe por meio do software Nvivo 10. Os resultados obtidos permitiram constatar que a utilização de vínculos e recursos jurídicos se tornou central na dinâmica de execução de tal política, devido ao grau de conflito entre os principais grupos envolvidos. Conclui-se que para melhor dar conta do papel e lugar da judicialização nos processos de execução das políticas públicas é preciso considerar de forma relacional o grau de oposição ou aliança entre os grupos envolvidos na formulação das políticas públicas, suas formas de controle das instâncias estatais e seus vínculos com os atores judiciais. Palavras-chave: Políticas Públicas. Estado. Problema Público. Avanço da Maré.
ISSN:1517-4549
2318-9010