A memória e a verdade como direitos fundamentais: a questão da transição para o Estado constitucional
Nenhuma sociedade que se negue a enfrentar criticamente seu passado pode garantir a aplicação futura de tais valores, levando à vitimização permanente dos que sofreram a violência e de seus familiares. O enfrentamento das questões relacionadas à memória e à verdade tem demonstrado uma necessidade pr...
| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Centro Universitário Christus
2013-12-01
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| Series: | Revista Opinião Jurídica |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/300 |
| Summary: | Nenhuma sociedade que se negue a enfrentar criticamente seu passado pode garantir a aplicação futura de tais valores, levando à vitimização permanente dos que sofreram a violência e de seus familiares. O enfrentamento das questões relacionadas à memória e à verdade tem demonstrado uma necessidade premente de punição dos infratores sobre todos os outros aspectos da justiça de transição, de modo que é preciso enfrentar a questão sob outro enfoque. No presente estudo, com o objetivo de estudar a memória e a verdade como direito fundamental, foi utilizada pesquisa bibliográfica, no contexto brasileiro e no direito comparado. O presente estudo se justifica, tendo em vista que o processo de transição nacional tem sido constantemente postergado e relegado ao esquecimento, com base na “pseudo-anistia”. |
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| ISSN: | 1806-0420 2447-6641 |