Atenção básica à saúde na fronteira Brasil-Uruguai: um olhar a partir dos gestores
O presente trabalho aborda o acesso à atenção básica na fronteira Brasil-Uruguai, tida como uma das mais porosas e na qual ocorre muita interação entre a população que habita ambos os países, a partir de pesquisa de campo realizada em três pares de cidades-gêmeas durante o ano de 2012. Através de en...
Main Authors: | , , |
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Format: | Article |
Language: | English |
Published: |
Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program
2013-12-01
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Series: | Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário |
Online Access: | http://200.130.11.40/ciads4/index.php/cadernos/article/view/130 |
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author | Carla Gabriela Cavini Bontempo Vera Maria Ribeiro Nogueira Helenara Silveira Fagundes |
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description | O presente trabalho aborda o acesso à atenção básica na fronteira Brasil-Uruguai, tida como uma das mais porosas e na qual ocorre muita interação entre a população que habita ambos os países, a partir de pesquisa de campo realizada em três pares de cidades-gêmeas durante o ano de 2012. Através de entrevistas semiestruturadas com gestores municipais e de saúde brasileiros e uruguaios, foi possível apreender que embora haja o reconhecimento por parte dos gestores de que a saúde deveria ter acesso universal, na fala de grande parte deles o acesso somente é permitido aos cidadãos (cidadania entendida como nacionalidade), e ao estrangeiro são disponibilizados serviços que não tenham um custo elevado, ou que não tenha remuneração por procedimento, como é o caso de participação em grupos de idosos, hipertensos e diabéticos. Por parte dos gestores brasileiros houve menção ao desejo de oferecer à população do país vizinho acesso ao serviço brasileiro, mas foi apontada a burocracia e a rigidez da necessidade de apresentação do cartão nacional do sistema único de saúde (Cartão SUS) como empecilho na efetivação do atendimento ao não-nacional. Por parte do Uruguai, que dentre as cidades pesquisadas detinha uma melhor infraestrutura em saúde, o atendimento aos brasileiros em casos de emergência se dá de forma menos burocrática nos hospitais, sendo possível também o acesso ao setor privado mediante pagamento. Toda essa burocracia também desvela as dificuldades em se programar ações de cooperação em saúde entre os países, em possíveis trocas de serviços especializados. |
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