Algumas reflexões sobre a incorporação do paradigma comunitarista na Constituição de 1988
É atribuída à Constituição de 1988 umainfluência “comunitarista”, que apregoa o potencialparticipativo do cidadão. Ao compartilharvalores e propósitos comuns à comunidade, apolítica passa a ser um espaço de reflexão, de valorizaçãoda Justiça Social e dos valores e princípiosdesta comunidade, agora c...
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| Published: |
Universidade Federal de Santa Catarina
2008-09-01
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| Series: | Sequência: Estudos Juridicos e Politicos |
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| Online Access: | http://www.periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/14945 |
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| author | Julia Maurmann Ximenes |
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| description | É atribuída à Constituição de 1988 umainfluência “comunitarista”, que apregoa o potencialparticipativo do cidadão. Ao compartilharvalores e propósitos comuns à comunidade, apolítica passa a ser um espaço de reflexão, de valorizaçãoda Justiça Social e dos valores e princípiosdesta comunidade, agora constitucionalizados.Ademais, a Justiça Constitucional exercida peloSupremo Tribunal Federal é valorizada, a pontode se ampliar a “comunidade de intérpretes”. Assim,a proposta do presente artigo é problematizara influência do paradigma comunitarista no textoconstitucional, a partir de reflexões sobre sua relaçãocom especificidades da sociedade brasileirae do fenômeno da judicialização da política.Abstract: It is conferred to the 1988 Constitutiona communitarian influence that proclaims thecitizen potential participation. By sparing valuesand ordinary community goals, politics becomesa field for reflexion, for increased value of SocialJustice and the values and principles of thecommunity, now constitutionalized. Moreover, theConstitutional Justice performed by the FederalSupreme Court is increased in a process known asthe enlargement of the “interpreter’s community”.Therefore, the focus of this article is to doubt theinfluence of the communitarian pattern on theconstitutional text through out deliberation aboutits relation with details of Brazilian’s society andthe process of judicialization of politics. |
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