MULHERES EM CÁRCERE: UM ESTUDO SOBRE A SITUAÇÃO CARCERÁRIA FEMININA NO BRASIL - Jonatas dos Santos Silva; Talita Cristina da Silva Barbosa Borba; Flávia Guariente Baraldi (Vertentes do Direito, 2021)
O encarceramento massivo, realidade atual em muitos países, é um assunto importante que deve ser estudado, principalmente no que diz respeito ao cárcere feminino. Devido ao fato de as mulheres apresentarem historicamente um índice baixo de criminalidade, houve um descaso por parte do Estado em relação a iniciativas que assegurassem a elas uma situação minimamente digna enquanto privadas de sua liberdade, permanecendo presas em locais que, em sua maioria, foram desenvolvidos para abrigar pessoas do sexo masculino, situação que perdura até hoje. Essa situação se torna ainda mais crítica quando nos atentamos às mulheres gestantes ou lactantes, para as quais o Estado não consegue prover um ambiente favorável ao desenvolvimento gestacional ou adequado para a amamentação, de forma a preservar a saúde e integridade física do recém-nascido. Feitas essas considerações, o presente artigo tem a finalidade de discorrer sobre as prisões femininas no Brasil e as dificuldades sofridas pelas mulheres presas, estejam elas grávidas ou não. O método utilizado foi a revisão de literatura com base no hipotético-dedutivo. Os resultados por sua vez, destacam que são existentes as violações de vários direitos a mulheres encarceradas, que a depender do contexto é pior que a situação masculina.