Legalidade ou letalidade? O necessário relaxamento das prisões ilegais
O tema deste trabalho é política criminal e direitos fundamentais. Dentro desta perspectiva, voltamos nossa atenção para os recentes acontecimentos nas penitenciárias brasileiras e as diferentes manifestações de atores jurídicos e políticos do país. O objetivo deste artigo é analisar recentes julga...
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Centro Universitário FG
2018-07-01
|
| Series: | Revista de Direito da Faculdade Guanambi |
| Online Access: | https://portaldeperiodicos.animaeducacao.com.br/index.php/RDFG/article/view/13892 |
| _version_ | 1797350693382651904 |
|---|---|
| author | André Nicolitt Fernando Henrique Cardoso Neves |
| author_facet | André Nicolitt Fernando Henrique Cardoso Neves |
| author_sort | André Nicolitt |
| collection | DOAJ |
| description |
O tema deste trabalho é política criminal e direitos fundamentais. Dentro desta perspectiva, voltamos nossa atenção para os recentes acontecimentos nas penitenciárias brasileiras e as diferentes manifestações de atores jurídicos e políticos do país. O objetivo deste artigo é analisar recentes julgados do STF a partir da relação entre Política Criminal e Direitos Fundamentais. Tal exercício dar-se-á pela definição destes dois últimos e por uma análise da atividade da Corte Suprema na questão penitenciária, tendo como fontes a doutrina jurídica e a jurisprudência. Os resultados apontam para uma urgente reflexão do que tem sido o exercício dos poderes Executivo e Judiciário na questão penitenciária..
Palavras-chave: política criminal; direitos fundamentais; legalidade.
|
| first_indexed | 2024-03-08T12:48:36Z |
| format | Article |
| id | doaj.art-a6985cbcdc5f4c9081f962be4f62a7d0 |
| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 2447-6536 |
| language | English |
| last_indexed | 2024-03-08T12:48:36Z |
| publishDate | 2018-07-01 |
| publisher | Centro Universitário FG |
| record_format | Article |
| series | Revista de Direito da Faculdade Guanambi |
| spelling | doaj.art-a6985cbcdc5f4c9081f962be4f62a7d02024-01-20T16:21:47ZengCentro Universitário FGRevista de Direito da Faculdade Guanambi2447-65362018-07-01402Legalidade ou letalidade? O necessário relaxamento das prisões ilegaisAndré Nicolitt0Fernando Henrique Cardoso Neves1Centro Universitário FG (UniFG), Bahia, Brasil.Universidade Federal Fluminente (UFF), Rio de Janeiro, Brasil. O tema deste trabalho é política criminal e direitos fundamentais. Dentro desta perspectiva, voltamos nossa atenção para os recentes acontecimentos nas penitenciárias brasileiras e as diferentes manifestações de atores jurídicos e políticos do país. O objetivo deste artigo é analisar recentes julgados do STF a partir da relação entre Política Criminal e Direitos Fundamentais. Tal exercício dar-se-á pela definição destes dois últimos e por uma análise da atividade da Corte Suprema na questão penitenciária, tendo como fontes a doutrina jurídica e a jurisprudência. Os resultados apontam para uma urgente reflexão do que tem sido o exercício dos poderes Executivo e Judiciário na questão penitenciária.. Palavras-chave: política criminal; direitos fundamentais; legalidade. https://portaldeperiodicos.animaeducacao.com.br/index.php/RDFG/article/view/13892 |
| spellingShingle | André Nicolitt Fernando Henrique Cardoso Neves Legalidade ou letalidade? O necessário relaxamento das prisões ilegais Revista de Direito da Faculdade Guanambi |
| title | Legalidade ou letalidade? O necessário relaxamento das prisões ilegais |
| title_full | Legalidade ou letalidade? O necessário relaxamento das prisões ilegais |
| title_fullStr | Legalidade ou letalidade? O necessário relaxamento das prisões ilegais |
| title_full_unstemmed | Legalidade ou letalidade? O necessário relaxamento das prisões ilegais |
| title_short | Legalidade ou letalidade? O necessário relaxamento das prisões ilegais |
| title_sort | legalidade ou letalidade o necessario relaxamento das prisoes ilegais |
| url | https://portaldeperiodicos.animaeducacao.com.br/index.php/RDFG/article/view/13892 |
| work_keys_str_mv | AT andrenicolitt legalidadeouletalidadeonecessariorelaxamentodasprisoesilegais AT fernandohenriquecardosoneves legalidadeouletalidadeonecessariorelaxamentodasprisoesilegais |