DOENÇA DE CHAGAS E PATENTES FARMACÊUTICAS: PESQUISA EXPLORATÓRIA SOBRE A ASPIRAÇÃO DO SISTEMA DE PATENTES
A presente pesquisa visa indagar se o sistema jurídico de patentes é efetivo o suficiente, no que diz respeito à sua aspiração moral, para incentivar o desenvolvimento de produtos de saúde, tendo por foco a análise dos depósitos de patentes para a doença de Chagas. A análise metodológica utilizada c...
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade Federal do Rio de Janeiro
2018-08-01
|
| Series: | Revista de Estudos Institucionais |
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| Online Access: | https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/219 |
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| author | Marcos Vinício Chein Feres Lorena Abbas da Silva |
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| description | A presente pesquisa visa indagar se o sistema jurídico de patentes é efetivo o suficiente, no que diz respeito à sua aspiração moral, para incentivar o desenvolvimento de produtos de saúde, tendo por foco a análise dos depósitos de patentes para a doença de Chagas. A análise metodológica utilizada consiste numa abordagem qualitativa dos dados coletados de fontes diretas e indiretas, dentre as quais o site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. A partir dos dados coletados foram construídas três tabelas, as quais se referem ao número de depósitos relacionados à doença, o número de depósitos por depositante e o perfil funcional dos depósitos. Este estudo se baseia no marco teórico da luta pelo reconhecimento, de Axel Honneth, conjugado com o viver plenamente a lei, de Zenon Bankowski. A partir dos dados coletados relativos a doença de Chagas, infere-se a pouca efetividade do sistema jurídico de patentes com relação ao incentivo à inovação voltada para interesses sociais locais. Os interesses de mercado se sobrepõem à promessa vaga do sistema jurídico de patentes concernente à busca pelo desenvolvimento científico e tecnológico ancorado nos interesses sociais. |
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| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 2447-5467 |
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| publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
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| spelling | doaj.art-a727e404410c493a87c3a3f18c578ced2023-01-07T23:09:10ZengUniversidade Federal do Rio de JaneiroRevista de Estudos Institucionais2447-54672018-08-014110.21783/rei.v4i1.21993DOENÇA DE CHAGAS E PATENTES FARMACÊUTICAS: PESQUISA EXPLORATÓRIA SOBRE A ASPIRAÇÃO DO SISTEMA DE PATENTESMarcos Vinício Chein Feres0Lorena Abbas da Silva1Universidade Federal de Juiz de ForaUniversidade Federal de Juiz de ForaA presente pesquisa visa indagar se o sistema jurídico de patentes é efetivo o suficiente, no que diz respeito à sua aspiração moral, para incentivar o desenvolvimento de produtos de saúde, tendo por foco a análise dos depósitos de patentes para a doença de Chagas. A análise metodológica utilizada consiste numa abordagem qualitativa dos dados coletados de fontes diretas e indiretas, dentre as quais o site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. A partir dos dados coletados foram construídas três tabelas, as quais se referem ao número de depósitos relacionados à doença, o número de depósitos por depositante e o perfil funcional dos depósitos. Este estudo se baseia no marco teórico da luta pelo reconhecimento, de Axel Honneth, conjugado com o viver plenamente a lei, de Zenon Bankowski. A partir dos dados coletados relativos a doença de Chagas, infere-se a pouca efetividade do sistema jurídico de patentes com relação ao incentivo à inovação voltada para interesses sociais locais. Os interesses de mercado se sobrepõem à promessa vaga do sistema jurídico de patentes concernente à busca pelo desenvolvimento científico e tecnológico ancorado nos interesses sociais.https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/219Pesquisa empíricaluta por reconhecimentovivendo plenamente a leidoença de Chagaspatentes |
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