RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL TEMPESTIVA E A POSSIBILIDADE FÁTICA
O presente artigo tem por finalidade a realização de um estudo sobre o direito fundamental ao razoável prazo de duração do processo e a possibilidade fática da célere entrega da prestação jurisdicional. Para tanto, serão analisadas as causas que concorrem para a morosidade da Justiça, alvo de severa...
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| Format: | Article |
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| Published: |
Tribunal de Justiça do Tocantins
2017-11-01
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| Series: | Revista ESMAT |
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| author | Adelina Maria Gurak Silvana Maria Parfieniuk |
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| description | O presente artigo tem por finalidade a realização de um estudo sobre o direito fundamental ao razoável prazo de duração do processo e a possibilidade fática da célere entrega da prestação jurisdicional. Para tanto, serão analisadas as causas que concorrem para a morosidade da Justiça, alvo de severas críticas nos últimos anos. Serão abordadas, ainda, as modificações introduzidas pela Emenda Constitucional 45/2004, a par dos reflexos que tal reforma vem surtindo na prática
forense. Foi desenvolvido com base em pesquisa bibliográfica e observação cotidiana, situando-se o tema na área de Direito Constitucional. |
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| spelling | doaj.art-a79e18e64dfd40da9f14fd82397b6c6a2022-12-21T23:31:34ZporTribunal de Justiça do TocantinsRevista ESMAT2177-03602447-98962017-11-011172510.34060/reesmat.v1i1.172142RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL TEMPESTIVA E A POSSIBILIDADE FÁTICAAdelina Maria GurakSilvana Maria ParfieniukO presente artigo tem por finalidade a realização de um estudo sobre o direito fundamental ao razoável prazo de duração do processo e a possibilidade fática da célere entrega da prestação jurisdicional. Para tanto, serão analisadas as causas que concorrem para a morosidade da Justiça, alvo de severas críticas nos últimos anos. Serão abordadas, ainda, as modificações introduzidas pela Emenda Constitucional 45/2004, a par dos reflexos que tal reforma vem surtindo na prática forense. Foi desenvolvido com base em pesquisa bibliográfica e observação cotidiana, situando-se o tema na área de Direito Constitucional.http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/172Poder JudiciárioEmendaReformaMorosidadeEfetividadeCeleridade. |
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